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DispensaDivulgada no PNCP

Gerenciamento de recursos e execução do Projeto do "AGENTES TERRITORIAIS DE ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS PARA O ACESSO À TERRA E INCLUSÃO PRODUTIVA",

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE · INST.FED.DO R.G.DO NORTE/CAMPUS IPANGUAçU

Valor estimadoR$ 593.848,00
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Dados da publicação

Compra54Controle PNCP10877412000168-1-000121/2025Processo23421.004990.2024-85ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ do órgão10877412000168Unidade compradoraINST.FED.DO R.G.DO NORTE/CAMPUS IPANGUAçULocalIPANGUAÇU/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/06/2025, 08:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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