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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº.11.947 de 2009 e com as Resoluções FNDE nº 02 e n° 06 de 2020, por meio da modalidade Compra Institucional, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender à demanda dos diversos Campi do IFRN, conforme condições de participação contidas no Edital e no Projeto Básico.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE · INST.FED.DO R.G.DO NORTE/CAMPUS CURRAIS NOVOS

Valor estimadoR$ 31.606,30
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Dados da publicação

Compra25Controle PNCP10877412000168-1-000125/2026Processo23035.001969.2026-43ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ do órgão10877412000168Unidade compradoraINST.FED.DO R.G.DO NORTE/CAMPUS CURRAIS NOVOSLocalCurrais Novos/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/07/2026, 17:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, e · Dispensa de Licitação: hortifrutigranjeiros, pães e outros gêneros perecíveis, no período necessário para a realização dos processos licitatórios correspondentes, hipótese em que a contratação será realizada diretamente com base no preço do dia.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  6. Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados aos discentes do IFRN – Campus Avançado Jucurutu por meio de Chamada Pública nº 3 - PNAE (2026), com fins ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, em conformidade com a Lei nº.11.947 de 2009 e com as Resoluções FNDE nº 02 e n° 06 de 2020. Para compor as aquisições para a merenda escolar.201 · Natal/RN · Dispensa · 13/08/2026
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  8. Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados aos discentes do IFRN – Campus Avançado Jucurutu por meio de Chamada Pública, com fins ao atendimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) 2026, em conformidade com a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006. Para compor as aquisições para a merenda escolar.200 · Natal/RN · Dispensa · 13/08/2026
  9. Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados aos discentes do IFRN – Campus Avançado Jucurutu por meio de Chamada Pública, com fins ao atendimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) 2026, em conformidade com a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006. Para compor as aquisições para a merenda escolar.199 · Natal/RN · Dispensa · 13/08/2026
  10. Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados aos discentes do IFRN – Campus Avançado Jucurutu por meio de Chamada Pública, com fins ao atendimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) 2026, em conformidade com a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006. Para compor as aquisições para a merenda escolar.198 · Natal/RN · Dispensa · 13/08/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 3520-4/01Produção de gás; processamento de gás natural

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Afinidade estimada pelos termos “processamento, natural”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Currais Novos/RN. A lista foi completada com outras cidades de RN.

Itens publicados (10)

Item 1 · Fruta apresentação: natural, tipo: abacaxi havaí / abacaxi cayenne Abacaxi

R$ 3.425,00

Quantidade: 500 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 6,85 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAL DA COMUNIDADE DE MAXINARE · 00794876000157

Item 5 · Fruta apresentação: natural, tipo: banana pacovan

R$ 4.887,00

Quantidade: 900 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 5,43 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAL DA COMUNIDADE DE MAXINARE · 00794876000157

Item 7 · Legume In Natura tipo: batata doce

R$ 1.575,00

Quantidade: 300 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 5,25 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAL DA COMUNIDADE DE MAXINARE · 00794876000157

Item 20 · Fruta apresentação: natural, tipo: laranja pera

R$ 1.007,50

Quantidade: 250 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 4,03 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE ANGICOS - ASPRA · 45699339000166

Item 21 · Leite Fluido origem: de vaca, processamento: pasteurizado, teor gordura: integral, tipo: b, tratamento: homogeneizado

R$ 2.416,00

Quantidade: 400 · Unidade: Saco 1 L · Unitário: R$ 6,04 · Homologado

Fornecedor: MARIA ALISANDRA DA SILVA OLIVEIRA GOMES · 01013217403

Item 23 · Legume In Natura tipo: mandioca / aipim

R$ 1.521,00

Quantidade: 300 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 5,07 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAL DA COMUNIDADE DE MAXINARE · 00794876000157

Item 25 · Fruta apresentação: natural, tipo: mamão formosa

R$ 888,00

Quantidade: 200 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 4,44 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAL DA COMUNIDADE DE MAXINARE · 00794876000157

Item 26 · Fruta apresentação: natural, tipo: manga espada

R$ 1.208,00

Quantidade: 200 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 6,04 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE ANGICOS - ASPRA · 45699339000166

Item 27 · Fruta apresentação: natural, tipo: melancia vermelha

R$ 740,00

Quantidade: 200 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 3,70 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAL DA COMUNIDADE DE MAXINARE · 00794876000157

Item 28 · Fruta apresentação: natural, tipo: melão amarelo

R$ 936,00

Quantidade: 200 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 4,68 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE ANGICOS - ASPRA · 45699339000166