GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
DispensaDivulgada no PNCP

contratação do CNPJ ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE ANGICOS – ASPRA para aquisição de gêneros alimentícios a fim de atender o PNAE no IFRN Campus Lajes

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE · INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS LAJES

Valor estimadoR$ 16.245,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra3Controle PNCP10877412000168-1-000167/2026Processo23134.002288.2026-84ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ do órgão10877412000168Unidade compradoraINSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS LAJESLocalLajes/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2026, 10:27

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE.

  1. Contratação de outsourcing de impressão, com fornecimento de equipamentos e insumos (exceto papel), inclusive suporte, manutenção e disponibilização de sistema de gerenciamento para controle de cópias, para IFRN Campus Nova Cruz.8 · Nova Cruz/RN · Dispensa · 14/08/2026
  2. Aquisição de água mineral, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.26 · Macau/RN · Dispensa · 14/08/2026
  3. O IFRN Campus Pau dos Ferros dispõe de diversos ambientes que necessitam de mobiliários de escritório adequados ao desenvolvimento das atividades acadêmicas, administrativas e institucionais. Entre os setores contemplados pela presente demanda, destacam-se a Direção-Geral, a Diretoria Acadêmica, o Laboratório 83, o Laboratório 78 e o Refeitório, espaços que possuem finalidades distintas, fluxos próprios de funcionamento e necessidades específicas.22 · Pau dos Ferros/RN · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  4. Contratação da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (FUNCERN), CNPJ 02.852.277/0001-78, para prestar os serviços de gerenciamento de recursos e execução do Projeto “Produção e disponibilização de recursos educacionais abertos e acessíveis – REAA 2026”197 · Natal/RN · Dispensa · 13/08/2026
  5. Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados aos discentes do IFRN – Campus Avançado Jucurutu por meio de Chamada Pública nº 3 - PNAE (2026), com fins ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, em conformidade com a Lei nº.11.947 de 2009 e com as Resoluções FNDE nº 02 e n° 06 de 2020. Para compor as aquisições para a merenda escolar.202 · Natal/RN · Dispensa · 13/08/2026
  6. Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados aos discentes do IFRN – Campus Avançado Jucurutu por meio de Chamada Pública nº 3 - PNAE (2026), com fins ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, em conformidade com a Lei nº.11.947 de 2009 e com as Resoluções FNDE nº 02 e n° 06 de 2020. Para compor as aquisições para a merenda escolar.201 · Natal/RN · Dispensa · 13/08/2026
  7. Contratação de serviços para realização de eventos.55 · Natal/RN · Dispensa · 13/08/2026
  8. Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados aos discentes do IFRN – Campus Avançado Jucurutu por meio de Chamada Pública, com fins ao atendimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) 2026, em conformidade com a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006. Para compor as aquisições para a merenda escolar.200 · Natal/RN · Dispensa · 13/08/2026
  9. Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados aos discentes do IFRN – Campus Avançado Jucurutu por meio de Chamada Pública, com fins ao atendimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) 2026, em conformidade com a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006. Para compor as aquisições para a merenda escolar.199 · Natal/RN · Dispensa · 13/08/2026
  10. Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados aos discentes do IFRN – Campus Avançado Jucurutu por meio de Chamada Pública, com fins ao atendimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) 2026, em conformidade com a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006. Para compor as aquisições para a merenda escolar.198 · Natal/RN · Dispensa · 13/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 6435-2/02Associações de poupança e empréstimo

  1. Aquisição de 32 (trinta e duas) máquinas de fabricação de gelo tipo escama, com capacidade de até 600 kg/dia, em 220V, destinadas ao fortalecimento da pesca artesanal e das comunidades tradicionais, associações e cooperativas no Estado do Rio Grande do Norte.SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA PESCA121 · Natal/RN · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
  2. Contratação de Empreendedor Familiar Rural, Cooperativas de Agricultores e/ou Associações de Empreendedores Rurais Familiar através de chamada Pública para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do município de Santa Cruz/RN.MUNICIPIO DE SANTA CRUZ3 · Santa Cruz/RN · Credenciamento · 30/07/2026
  3. Aquisição exclusiva de Gêneros Alimentícios por meio de Chamada Publica com a contratação de Agricultores e Associações/empreendimentos rurais da agricultura familiar para atender as necessidades nutricionais dos alunos da rede municipal de educação através da Lei nº11.947 de 16 de junho de 2009, para atender as necessidades dos alunos da rede municipal de educaçãoMUNICIPIO DE LAGOA DE PEDRAS000055 · Lagoa de Pedras/RN · Credenciamento · 23/07/2026
  4. Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações (Cooperativas e Associações), destinados à alimentação escolar dos alunos da educação básica no ano letivo de 2026, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA00003 · José da Penha/RN · Credenciamento · 13/07/2026
  5. Contratação dos serviços da Fundação de Apoio à Educação ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (FUNCERN), CNPJ 02.852.277/0001-78, para prestar os serviços de gerenciamento de recursos e execução do Projeto "Gestão, economia solidária, acesso ao crédito e comercialização em cooperativas e associações da agricultura familiar: estratégias de fortalecimento com ênfase na emancipação das mulheres no RN"INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE59 · Mossoró/RN · Dispensa · 10/07/2026
  6. Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações (Cooperativas e Associações), destinados à alimentação escolar dos alunos da educação básica no ano letivo de 2026, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os gêneros alimentícios serão utilizados nas etapas de ensino de Creche I e II, Pré-Escola I e II, Ensino Fundamental I e II, Educação em Tempo Integral e Atendimento Educacional Especializado (AEE), no município de Riacho da Cruz, Rio Grande do Norte, conforme disposto no art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções CD/FNDE n.º 06, de 08 de maio de 2020 , n.º 21, de 16 de novembro de 2021 e Resolução CD/FNDE n.º 3, de 4 de fevereiro de 2025SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE RIACHO DA CRUZ003 · Riacho da Cruz/RN · Credenciamento · 13/05/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES RURAIS DESTINADO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CORTE DE TERRA, CONFORME “PROGRAMA TERRA PRODUTIVA”, COM TRATOR AGRÍCOLA DE PNEUS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS DE BARAÚNA/RN.MUNICIPIO DE BARAUNA001 · Baraúna/RN · Credenciamento · 04/02/2026
  8. AQUISIÇÃO DE RAÇÃO DESTINADA A CÃES E GATOS ERRANTES ASSISTIDOS PELA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E/OU ASSOCIAÇÕES DE APOIO A ANIMAISMUNICIPIO DE JARDIM DE PIRANHAS14 · Jardim de Piranhas/RN · Dispensa · 28/01/2026
  9. Contratação de serviços de consultoria da FUNCERN, para realizar ações de fortalecimento das cooperativas, associações e empreendimentos econômico solidários da agricultura familiar no âmbito do Programa Mais Gestão no Estado do Rio Grande do Norte.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE73 · MOSSORÓ/RN · Dispensa · 05/06/2025
  10. Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas de pequeno porte com o objetivo de modernizar a produção, manejo e colheita de algodão orgânico consorciado com sistemas agroalimentares para atender a agricultores e agricultoras familiares que estejam produzindo em base agroecológica através de grupos de famílias inseridas no programa Algodão Agroecológico Potiguar e/ou Cooperativas e Associações da Agricultura Familiar.RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO90019 · NATAL/RN · Pregão - Eletrônico · 21/02/2025
Afinidade estimada pelos termos “associacoes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Lajes/RN. A lista foi completada com outras cidades de RN.