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DispensaDivulgada no PNCP

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, CONFORME A CHAMADA PUBLICA 01/2025

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE · INST.FED.DO R.G.DO NORTE/CAMPUS MACAU

Valor estimadoR$ 18.954,00
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Dados da publicação

Compra37Controle PNCP10877412000168-1-000249/2025Processo23135.001756.2025-11ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ do órgão10877412000168Unidade compradoraINST.FED.DO R.G.DO NORTE/CAMPUS MACAULocalMACAU/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2025, 12:04

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

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Afinidade estimada pelos termos “chamada”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para MACAU/RN. A lista foi completada com outras cidades de RN.