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DispensaRevogada

O presente projeto visa promover o empreendedorismo e facilitar o acesso ao microcrédito produtivo orientado, alinhado aos princípios da autonomia alinhada ao suporte do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Por meio de ações coordenadas, busca-se impulsionar o desenvolvimento econômico e social de comunidades de baixa renda, em conformidade com os valores e diretrizes do IFRN e parceiros na formação de um ecossistema do microempreendedor.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE · INST.FED.DO R.G.DO NORTE/CAMPUS NATAL CENTRAL

Valor estimadoR$ 2.444.000,00
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Dados da publicação

Compra39Controle PNCP10877412000168-1-000334/2024Processo23421.005543.2024-43ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ do órgão10877412000168Unidade compradoraINST.FED.DO R.G.DO NORTE/CAMPUS NATAL CENTRALLocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/12/2024, 11:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Conforme PARECER n. 00421/2024/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU, de 24 de dezembro de 2024

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