DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na emissão de apólice de seguro automotivo com cobertura contra roubo, furto, incêndio, colisão, guincho, chave, danos materiais, danos causados pela natureza e assistência 24 horas, para 03 (três) veículos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH.
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS · ERN-SECRETARIA EST.MEIO AMB. RECUR. HIDRICOS
Dados da publicação
Compra22Controle PNCP01066896000174-1-000018/2026Processo02310021.001048/2026-01ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOSCNPJ do órgão01066896000174Unidade compradoraERN-SECRETARIA EST.MEIO AMB. RECUR. HIDRICOSLocalNatal/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/08/2026, 11:14Abertura26/08/2026, 09:00Encerramento31/08/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.