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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar do IFRN-Campus Mossoró, tendo em vista a homologação da Chamada Pública 02/2024 - PAA, conforme documentação anexa ao processo 23093.003060.2024-73

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE · INST.FED.DO R.G.DO NORTE/CAMPUS MOSSORó

Valor estimadoR$ 89.124,25
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90004Controle PNCP10877412000168-1-000365/2024Processo23093003060202473ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ do órgão10877412000168Unidade compradoraINST.FED.DO R.G.DO NORTE/CAMPUS MOSSORóLocalMOSSORÓ/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/04/2025, 10:32

Contexto da contratação

Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.

Por se tratar de Chamada Pública 02/2024

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