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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviços técnicos especializados, de natureza intelectual e continuidade, para apoiar a melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem no 9º ano do EF e 1ª-3ª série EM da rede públ. do RN.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER (SEEC) · ERN-SECRETARIA EST.EDUC.CULTURA ESPORTE LAZER

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Dados da publicação

Compra179Controle PNCP08241804000194-1-000016/2026Processo00410019.000537/2026-50ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER (SEEC)CNPJ do órgão08241804000194Unidade compradoraERN-SECRETARIA EST.EDUC.CULTURA ESPORTE LAZERLocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 16:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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