Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados à alimentação escolar dos alunos da educação básica no ano letivo de 2026, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os gêneros alimentícios serão utilizados nas etapas de ensino de Creche I e II, Pré-Escola I e II, Ensino Fundamental I e II, Educação em Tempo Integral, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Atendimento Educacional Especializado (AEE), no município de Riacho da Cruz, Rio Grande do Norte, conforme disposto na Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e nº 20, de 02 de dezembro de 2020.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE RIACHO DA CRUZ · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RIACHO DA CRUZ

Valor estimadoR$ 1.471.271,85
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Dados da publicação

Compra017Controle PNCP06073752000169-1-000045/2026Processo50ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE RIACHO DA CRUZCNPJ do órgão06073752000169Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RIACHO DA CRUZLocalRiacho da Cruz/RNInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação12/08/2026, 12:03Abertura07/08/2026, 00:00Encerramento25/08/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Itens publicados (10)

Item 1 · Abacaxi pérola,. Especificação: Abacaxi pérola, de primeira qualidade, in natura, inteiro, polpa firme e intacta, de tamanhos uniformes (médio a grande), apresentando cor, sabor e odor característicos do alimento. Quanto à aparência, deve ter atingido o grau máximo de tamanho, ser fresco e apresentar grau de maturação que permita suportar a manipulação, sem sujidades ou corpos estranhos, sem danos por lesões físicas ou químicas, isenta de partes pútridas, sujidades, parasitas, larvas ou terra aderida à superfície externa. O produto deverá ser transportado conforme as normas técnicas da ANVISA, com as especificações estabelecidas na Resolução nº 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos.

R$ 27.046,80

Quantidade: 1980 · Unidade: KG · Unitário: R$ 13,66 · Em andamento

Item 2 · Abóbora de leite ou cabotiá,. Especificação: Abóbora de leite ou cabotiá, madura, de qualidade, in natura, inteira, com polpa firme e intacta, primeira de tamanhos uniformes (médio a grande). Quanto à aparência, deve ter atingido o grau máximo de tamanho, ser fresco e apresentar grau de maturação que permita suportar a manipulação, sem sujidades ou corpos estranhos, sem danos por lesões físicas ou químicas, isenta de partes pútridas, sujidades, parasitas, larvas ou terra aderida à superfície externa. O produto deverá ser transportado conforme as normas técnicas da ANVISA, com as especificações estabelecidas na Resolução nº 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos.

R$ 5.814,58

Quantidade: 614 · Unidade: KG · Unitário: R$ 9,47 · Em andamento

Item 3 · Açafrão, em pó fino,. Especificação: Açafrão, em pó fino, coloração amarela intensa, sabor e cheiro característicos do alimento. Acondicionado em embalagem plástica adequada, com peso líquido de 50 g. Sem adição de sal e outros ingredientes, glutamato monossódico ou sais sódicos. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade e quantidade do produto. O prazo de validade no recebimento deve ser de no mínimo de 6 (seis) meses, a contar da data de entrega. Especificações conforme a Resolução 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos (CNNPA). Qualidade igual ou superior à marca Kitano.

R$ 3.270,80

Quantidade: 340 · Unidade: PCT · Unitário: R$ 9,62 · Em andamento

Item 4 · Açúcar cristal,. Especificação: Açúcar cristal, derivado da sacarose de cana-de-açúcar, de primeira qualidade, com aspecto, cor e odor característicos, sabor doce, sem umidade, de rápida dissolução, isento de fermentação, matéria terrosa, sujidades, parasitas, larvas e detrito de origem animal ou vegetal. Deverá ser acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico e transparente, contendo peso líquido de 1 kg. A embalagem deverá conter, externamente, os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade e quantidade do produto. O prazo de validade, no recebimento, deve ser de, no mínimo, 12 (doze) meses a contar da data de entrega. Especificações conforme orientações da Resolução nº 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos (CNNPA).

R$ 4.040,00

Quantidade: 800 · Unidade: KG · Unitário: R$ 5,05 · Em andamento

Item 5 · Adoçante dietético líquido,. Especificação: Adoçante dietético líquido, tipo sucralose ou stévia. Deverá ser acondicionado em embalagem de plástico adequada, contendo peso líquido de 75 ml. A embalagem deverá conter, externamente, os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade e quantidade do produto. O prazo de validade, no recebimento, deve ser de, no mínimo, 6 (seis) meses a contar da data de entrega. Especificações conforme as orientações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

R$ 45,66

Quantidade: 6 · Unidade: UND · Unitário: R$ 7,61 · Em andamento

Item 6 · Alface tipo crespa,. Especificação: Alface tipo crespa, fresca, íntegra, de primeira qualidade, intacta e firme, com folhas frescas e viçosas, sem perfurações ou cortes, de tamanho e coloração uniformes, apresentando cor, sabor e odor característicos do alimento, isenta de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos ou mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Deverá ser acondicionada em embalagem transparente e atóxica. O produto deverá ser transportado conforme as normas técnicas da ANVISA, com as especificações estabelecidas na Resolução nº 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos.

R$ 646,95

Quantidade: 95 · Unidade: KG · Unitário: R$ 6,81 · Em andamento

Item 7 · Alho,. Especificação: Alho, de primeira qualidade, bulbo in natura, bulbilhos graúdos, de origem nacional, intacto e firme, sem lesões, apresentando tamanho médio/grande e conformação uniforme, livre de resíduos, com cor característica, isento de sujidades, parasitas e materiais estranhos. Acondicionado em embalagem transparente e atóxica. Especificações conforme as orientações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

R$ 17.731,00

Quantidade: 350 · Unidade: KG · Unitário: R$ 50,66 · Em andamento

Item 8 · Amido de milho,. Especificação: Amido de milho, em pó fino, de cor branca, com sabor característico, produto amiláceo, extraído de partes comestíveis do milho, fabricado a partir de matérias-primas sãs e limpas, isento de matéria terrosa e parasitas, não podendo apresentar- se úmido, fermentado ou rançoso. Deverá ser acondicionado em embalagem resistente e adequada, contendo peso líquido de 500 g. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade e quantidade do produto. O prazo de validade, no recebimento, deve ser de, no mínimo, 12 (doze) meses a contar da data de entrega. Especificações conforme orientações da Resolução nº 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos (CNNPA).

R$ 3.849,00

Quantidade: 300 · Unidade: UND · Unitário: R$ 12,83 · Em andamento

Item 9 · Arroz branco,. Especificação: Arroz branco, subgrupo polido, beneficiado tipo 1, de cor branca, grãos longos, livre de sujidades, parasitas, larvas e bolores. Deverá ser acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico e transparente, contendo peso líquido de 1 kg. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade e quantidade do produto. O prazo de validade, no recebimento, deve ser de, no mínimo, 6 (seis) meses a contar da data de entrega. Especificações conforme orientações da Resolução nº 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos (CNNPA).

R$ 9.976,00

Quantidade: 1450 · Unidade: KG · Unitário: R$ 6,88 · Em andamento

Item 10 · Arroz parboilizado integral,. Especificação: Arroz parboilizado integral, beneficiado tipo 1, longo, fino, de cor branca, grãos longos e finos, livre de sujidades, parasitas, larvas e bolores. Deverá ser acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico e transparente, contendo peso líquido de 1 kg. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade e quantidade do produto. O prazo de validade, no recebimento, deve ser de, no mínimo, 6 (seis) meses a contar da data de entrega. Especificações conforme orientações da Resolução nº 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos (CNNPA).

R$ 229,00

Quantidade: 25 · Unidade: KG · Unitário: R$ 9,16 · Em andamento