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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação via TED de ações de Esporte

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE · IFRN - CAMPUS NATAL - CIDADE ALTA

Valor estimadoR$ 294.000,00
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Dados da publicação

Compra61Controle PNCP10877412000168-1-000405/2025Processo23421.006376.2025-39ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ do órgão10877412000168Unidade compradoraIFRN - CAMPUS NATAL - CIDADE ALTALocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/12/2025, 13:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Contratação para prestar os serviços de gerenciamento de recursos e execução do Projeto "Projeto Genial: Gestão Esportiva para Inclusão e Lazer em Natal (MEsp)", promovido pela Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social (SNEAELIS), que integra a estrutura do Ministério do Esporte e o IFRN - Campus Natal - Centro Histórico,

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