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DispensaDivulgada no PNCP

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de materiais personalizados, sendo esses sendo esses medalhas e troféus para atender as demandas da Seção de Esporte do Hospital Naval de Natal (HNNA), conforme especificações técnicas e normas vigentes, visando atender às necessidades institucionais desta OMH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

COMANDO DA MARINHA · HOSPITAL NAVAL DE NATAL

Valor estimadoR$ 933,00
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Dados da publicação

Compra84Controle PNCP00394502000144-1-007185/2026Processo63064.003104/2026-99ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraHOSPITAL NAVAL DE NATALLocalNatal/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/07/2026, 15:19Abertura01/07/2026, 16:00Encerramento07/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

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  2. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública n° 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.91 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  3. Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao municiamento do rancho, visando atender às necessidades de alimentação do pessoal da Organização Militar, conforme especificações, quantidades, condições de fornecimento e demais requisitos estabelecidos no Termo de Referência.89 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
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  5. Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, configuração, integração, treinamento, testes, comissionamento e colocação em pleno funcionamento de solução integrada de controle de acesso por reconhecimento facial, destinada ao controle e monitoramento de acessos às instalações da DGPM contemplando 8 (oito) pontos de acesso201 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
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  9. Aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo split, ciclo inverter, somente frio (sem função de aquecimento/quente-frio) e sem tecnologia smart/Wi-Fi/controle por aplicativo, destinados a instalação a bordo do Navio-Patrulha Bracuí, divididos em 2 (dois) itens: Item 1, com 3 (três) unidades de 24.000 BTU/h; e Item 2, com 2 (duas) unidades de 9.000 BTU/h. O objeto limita-se ao fornecimento dos aparelhos, sem incluir a instalação (infraestrutura elétrica, tubulação de cobre, dreno e içamento das unidades condensadoras), que ficará a cargo de meios próprios da unidade.19 · Belém/PA · Dispensa · 14/08/2026
  10. MANUTENÇÃO CADEIRA ODONTOLÓGICA84 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 3211-6/03Cunhagem de moedas e medalhas

  1. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de materiais personalizados, sendo esses bandeira do Hospital Naval de Natal (HNNa), roseta com laço,troféus e medalhas, para atender as demandas do setor da Comunicação Social e Seção de Esporte do HNNA conforme especificações técnicas e normas vigentes, visando atender às necessidades institucionais desta OMH,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.COMANDO DA MARINHA77 · Natal/RN · Dispensa · 10/06/2026
  2. Escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de conjuntos de Medalhas/Insígnias para a cerimônia de entrega de Ordem do Mérito Judiciário TrabalhistaTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO26 · Natal/RN · Dispensa · 05/05/2026
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Afinidade estimada pelos termos “medalhas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Natal/RN. A lista foi completada com outras cidades de RN.

Itens publicados (2)

Item 1 · Troféu material: acrílico, acabamento superficial: acrílico, material base: acrílico, altura: 25, largura: 15, formato: de acordo projeto, características adicionais: personalização a laser Descrição conforme Termo de Referência.

R$ 375,00

Quantidade: 5 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 75,00 · Em andamento

Item 2 · Medalha material: metal, cor: ouro, prata e bronze, finalidade: honra ao mérito, tamanho: 4 x 5, espessura: 4, características adicionais: fita digitalizada 25mm, tipo: retangular, componentes: baixo/alto relevo, banho ouro, níquel, cobre velho Descrição conforme o termo de referência.

R$ 558,00

Quantidade: 36 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 15,50 · Em andamento