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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais de expediente, destinados a atender às necessidades operacionais de todas as unidades administrativas da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer – SEEC/RN

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER (SEEC) · ERN-SECRETARIA EST.EDUC.CULTURA ESPORTE LAZER

Valor estimadoR$ 61.377,10
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Dados da publicação

Compra159Controle PNCP08241804000194-1-000001/2026Processo00410004001718202581ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER (SEEC)CNPJ do órgão08241804000194Unidade compradoraERN-SECRETARIA EST.EDUC.CULTURA ESPORTE LAZERLocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/11/2025, 12:40Abertura19/11/2025, 08:00Encerramento24/11/2025, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. Ou com o fornecimento total do objeto, o que ocorrer primeiro.

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