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DispensaDivulgada no PNCP

Chamada Pública para aquisição de alimentos da agricultura familiar - PNAE 2026

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO · INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC.DE SÃO PAULO

Valor estimadoR$ 15.405,10
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Dados da publicação

Compra28Controle PNCP10882594000165-1-000300/2026Processo23311.000204.2026-80ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULOCNPJ do órgão10882594000165Unidade compradoraINST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC.DE SÃO PAULOLocalSÃO JOÃO DA BOA VISTA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/07/2026, 17:47

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “chamada”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SÃO JOÃO DA BOA VISTA/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.

Itens publicados (1)

Item 2 · Fruta adicional: orgânica, apresentação: natural, tipo: banana prata / banana branca

R$ 15.405,10

Quantidade: 1270 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 12,13 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE SAO JOAO DA BOA VISTA E REGIAO · 12149240000131