O objeto desta Chamada Pública é a seleção de propostas artísticas e culturais para compor a programação do FESTIVAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA DE FRANCISCO MORATO, promovendo a valorização da cultura afro-brasileira, a diversidade e a democratização do acesso às artes na cidade.

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

A publicação da Chamada Pública tem por finalidade promover a seleção de propostas artísticas e culturais destinadas à composição da programação do Festival da Consciência Negra de Francisco Morato, contemplando diferentes linguagens e manifestações culturais relacionadas à valorização da cultura afro-brasileira, da diversidade, da memória e da resistência. A iniciativa busca assegurar transparência, isonomia e igualdade de oportunidades aos agentes culturais interessados, possibilitando a composição de programação diversificada e alinhada aos objetivos do Festival. A presente etapa refere-se à publicação e realização do procedimento de seleção, sendo que a definição dos valores e a formalização dos instrumentos de fomento ocorrerão após a conclusão da seleção, observada a disponibilidade dos recursos do Fundo Municipal de Cultura e as disposições estabelecidas na Chamada Pública.