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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Gêneros alimentícios com recursos do PNAE através de Chamada Pública

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO · INSTITUTO FEDERAL CAMPUS REGISTRO

Valor estimadoR$ 10.398,00
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Dados da publicação

Compra71Controle PNCP10882594000165-1-000532/2026Processo23436.000746.2026-46ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULOCNPJ do órgão10882594000165Unidade compradoraINSTITUTO FEDERAL CAMPUS REGISTROLocalRegistro/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 15:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Seleção realizada através do Edital de Chamada Pública nº 01586/2026, para aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar, conforme rege o art.14, § 1º, da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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