DispensaDivulgada no PNCP
D.L. Nº 099/2026 - Aquisição de 08 (oito) unidades de "Controle com 3 botões compatível com a linha de painéis LED GPTRONICS. Ideal para chamada de senhas sequenciais em Cartórios, lotéricas, açougues, entre outros" para uso nas Unidades de Saúde.
MUNICIPIO DE REGISTRO · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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Compra110Controle PNCP45685872000179-1-000230/2026Processo2979/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE REGISTROCNPJ do órgão45685872000179Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDELocalRegistro/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/06/2026, 17:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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