DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de insumos de impressão, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referencia, anexo do Aviso de Contratação.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO · INSTITUTO FEDERAL CAMPUS REGISTRO
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP10882594000165-1-000615/2026Processo23436.001090.2026-89ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULOCNPJ do órgão10882594000165Unidade compradoraINSTITUTO FEDERAL CAMPUS REGISTROLocalRegistro/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/10/2026, 12:49Abertura15/10/2026, 12:50Encerramento21/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em caso de divergência entre o CATMAT e o descritivo do item no Termo de Referencia, prevalece o descritivo do item no Termo de Referencia.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.