DispensaDivulgada no PNCP
D.L. Nº 081/2026 - Aquisição de materiais para apoio no atendimento aos munícipes que frequentam as Unidades de Saúde de Registro: organização de filas, identificação de produtos e acondicionamento de medicamentos e insumos.
MUNICIPIO DE REGISTRO · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Dados da publicação
Compra91Controle PNCP45685872000179-1-000151/2026Processo3254/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE REGISTROCNPJ do órgão45685872000179Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDELocalRegistro/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/05/2026, 09:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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