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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios destinados para a alimentação escolar em atendimento à Política Nacional da Agricultura Familiar.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO · INST.FEDERAL DE SÃO PAULO/CAMPUS AVARÉ

Valor estimadoR$ 54.947,00
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Dados da publicação

Compra38Controle PNCP10882594000165-1-000677/2025Processo23438.001705.2025-76ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULOCNPJ do órgão10882594000165Unidade compradoraINST.FEDERAL DE SÃO PAULO/CAMPUS AVARÉLocalAVARÉ/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 14:57

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

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