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DispensaDivulgada no PNCP

Vistoria da edificação visando as necessidades de adequações para solicitação da vistoria junto ao Corpo de Bombeiros; Renovação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, com todas as taxas inclusas Atualização do PAE – Plano de Ação Emergencial , Treinamento de Brigada de Incêndio feito no local com formação da Brigada de Incêndio; Laudo de todos os dispositivos instalados de combate a incêndios; Emissão do relatório de comissionamento e demais serviços, conforme descrição no ITEM 6 do ETP.

INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM · MUSEU LASAR SEGALL - SAO PAULO

Valor estimadoR$ 16.377,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra3Controle PNCP10898596000142-1-000082/2025Processo01440.000061/2025-17ÓrgãoINSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAMCNPJ do órgão10898596000142Unidade compradoraMUSEU LASAR SEGALL - SAO PAULOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/09/2025, 17:19Abertura01/10/2025, 08:00Encerramento06/10/2025, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  10. Trata-se de processo por meio de dispensa de licitação em caráter emergencial, com base no inciso VIII do artigo 75 da Lei Federal 14.133/2021, para contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, que atendam aos padrões nutricionais e dispositivos legais vigentes aos alunos regularmente matriculados em unidades escolares da rede estadual de ensino.SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO2774 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 02/02/2026
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