DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de bandeiras de uso interno e externo para atender a demanda dos Palácios do Estado de São Paulo.
SP CASA CIVIL · ESP-CASA CIVIL
Dados da publicação
Compra120Controle PNCP10979446000163-1-000023/2026Processo001.00002440/2026-11ÓrgãoSP CASA CIVILCNPJ do órgão10979446000163Unidade compradoraESP-CASA CIVILLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/03/2026, 11:32Abertura12/03/2026, 09:00Encerramento17/03/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras