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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de confecção de 10 (dez) molduras em madeira para obras de arte de Marcos Duprat.

SP CASA CIVIL · ESP-CASA CIVIL

Valor estimadoR$ 10.031,10
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Dados da publicação

Compra190Controle PNCP10979446000163-1-000089/2026Processo001.00007495/2026-17ÓrgãoSP CASA CIVILCNPJ do órgão10979446000163Unidade compradoraESP-CASA CIVILLocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/08/2026, 09:58Abertura14/08/2026, 08:00Encerramento19/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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