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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de certificação digital para possibilitar o acesso ao sistema eSocial, a assinatura eletrônica de documentos e o cumprimento das obrigações previdenciárias

SP CASA CIVIL · ESP-FUNDO SOCIAL DE SAO PAULO

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra214Controle PNCP10979446000163-1-000088/2026Processo001.00007492/2026-83ÓrgãoSP CASA CIVILCNPJ do órgão10979446000163Unidade compradoraESP-FUNDO SOCIAL DE SAO PAULOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/08/2026, 15:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  9. Registro de preços para contratação(ões) futura(s) de serviços de confecção, sob demanda, com instalação de persianas e bandô, com fornecimento de todas as peças inerentes ao serviço.180 · São Paulo/SP · Pregão - Eletrônico · 10/09/2026
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Segmento e localização

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CNAE relacionado 8219-9/99Preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo não especificados anteriormente

  1. 1 (uma) licença da plataforma CapCut Pro, por um período de 12 (doze) meses; deverá ser fornecida a última versão do software; não serão aceitas licenças em modalidades TRIAL, FREE ou equivalentes; a solução deverá ser disponibilizada integralmente em nuvem (SaaS), com acesso multiplataforma via navegador web, aplicativos desktop (Windows e macOS) e aplicativos mobile (Android e iOS), com interface em Português do Brasil (PT-BR). Documentação: a documentação exigida deve ser publicada e mantida em sistema informatizado de livre acesso, disponível em página web da contratada, em português ou inglês, nos formatos PDF ou HTML; a proponente deverá declarar em sua proposta, no campo "Descrição Detalhada do Objeto Ofertado", o link exato dos documentos solicitados; quando a licitante vencedora não for o fabricante, deverá apresentar declaração do fabricante de que é revenda/distribuidora autorizada e está apta a comercializar o produto ofertado. Do suporte: a contratada se compromete, durante toda a vigência da assinatura e sem ônus adicional para a Contratante, a fornecer suporte e assistência técnica para solução de problemas de funcionamento, com atendimento em português, além de acesso legalizado a atualizações e novas versões, buscando junto ao fabricante, quando necessário, a solução dos problemas reportados.PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM30 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 26/08/2026
  2. Aquisição de encadernadora para espiral, bem como de materiais de consumo destinados à encadernação de documentos, compreendendo espirais plásticos nos diâmetros de 12 mm, 17 mm e 29 mm, além de capas para encadernação em formato A4, nas cores preta e vermelha.SAO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES95 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 25/08/2026
  3. Contratação do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção São Paulo (IEPTB-SP), com a finalidade de operacionalizar o protesto extrajudicial de Certidões de Dívida Ativa (CDAs) e demais documentos representativos de dívida de profissionais e empresas inadimplentes perante o Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 5ª Região.CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO15 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 21/08/2026
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  10. Trata-se de assinatura de uma solução corporativa de inteligência informacional que combina curadoria editorial, sintese executiva, profundidade analítica e acesso estruturado a fontes e documentos oficiais, Plataforma Poder Drive 360SECRETARIA DE COMUNICACAO23 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 12/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “documentos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SÃO PAULO/SP.