DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Material de Consumo (Lâmpadas Led – Tipo Bulbo).
SP CASA CIVIL · ESP-FUNDO SOCIAL DE SAO PAULO
Dados da publicação
Compra90033Controle PNCP10979446000163-1-000096/2024Processo001.00011925/2024ÓrgãoSP CASA CIVILCNPJ do órgão10979446000163Unidade compradoraESP-FUNDO SOCIAL DE SAO PAULOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/12/2024, 17:53Abertura09/12/2024, 17:53Encerramento12/12/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O valor apurado no curso do processo permitiu utilizar a legislação indicada.