DispensaDivulgada no PNCP
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desinsetização, desratização e afugentamento de pombos e morcegos nos prédios públicos, na forma descritiva e requisitos constantes no AVISO e anexos.
MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO - CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal São Domingos do Maranhão
Dados da publicação
Compra03Controle PNCP11006509000168-1-000006/2026Processo015/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO - CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão11006509000168Unidade compradoraCâmara Municipal São Domingos do MaranhãoLocalSão Domingos do Maranhão/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 13:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras