InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONCEPÇÃO ARTÍSTICA, PLANEJAMENTO, PRODUÇÃO, COORDENAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO DESFILE CÍVICO PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ/PE, COMPREENDENDO A DIREÇÃO ARTÍSTICA, ELABORAÇÃO DE ROTEIROS...
MUNICIPIO DE GRAVATA · SECRETARIA DE FINANCAS
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Compra112Controle PNCP11049830000120-1-000350/2026Processo161/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GRAVATACNPJ do órgão11049830000120Unidade compradoraSECRETARIA DE FINANCASLocalGravatá/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 10:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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