InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O presente contrato tem como objeto Locação do imóvel situado na Rua Paulo Bezerra, 76, Centro, Pombos/ PE. Imóvel perfeitamente adequado às necessidades da administração, para fins não residenciais e com destinação específica as instalações do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, nos termos e condições constantes no Termo de Referência e Laudo de Avaliação do Imóvel.
MUNICIPIO DE POMBOS · MPE-PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOS
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Compra39Controle PNCP11049848000121-1-000043/2025Processo001ÓrgãoMUNICIPIO DE POMBOSCNPJ do órgão11049848000121Unidade compradoraMPE-PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOSLocalPOMBOS/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/10/2025, 09:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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