CredenciamentoDivulgada no PNCP
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA COM EMISSÃO DE LAUDO, UTILIZANDO APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA/MS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, EM EXECUÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS Nº 002/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARIA APARECIDO LADEIA, NO VALOR DE R$ 93.041,06 (NOVENTA E TRÊS MIL, QUARENTA E UM REAIS E SEIS CENTAVOS), E Nº 045/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR GABRIEL LEAL DE MELO, NO VALOR DE R$ 128.740,54 (CENTO E VINTE E OITO MIL, SETECENTOS E QUARENTA REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS).
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · INOCÊNCIA
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Compra12Controle PNCP11095923000190-1-000026/2026Processo12ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão11095923000190Unidade compradoraINOCÊNCIALocalInocência/MSInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2026, 10:36Abertura05/08/2026, 00:01Encerramento05/08/2026, 23:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
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- A presente iniciativa será formalizada por meio de Termo de Fomento, em regime de mútua cooperação entre o Município de Inocência/MS, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, e a Associação Protetora dos Animais de Inocência - APAIN, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco proposta pela Organização da Sociedade Civil, com transferência de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014.26 · Inocência/MS · Dispensa · 26/08/2026
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- AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTO VEDOLIZUMABE 300 MG, PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO PARA INFUSÃO INTRAVENOSA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PACIENTE IDENTIFICADA PELAS INICIAIS C.S.S., EM CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL CONSTANTE NOS AUTOS Nº 0800355-24.2021.8.12.0036, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI Nº 14.133/2021.20 · Inocência/MS · Dispensa · 21/08/2026
- Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 01 (uma) Banheira Adaptada Vitória Plus, destinada ao atendimento da paciente D.H.P. dos S., em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0800286-16.2026.8.12.0036, mediante dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021.24 · Inocência/MS · Dispensa · 14/08/2026
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