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Órgão comprador · CNPJ raiz 11095923

Licitações de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

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29/09/2026
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CredenciamentoDivulgada no PNCP
Publicação29/09/2026

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E DE ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS, COMPREENDENDO CONSULTAS E PROCEDIMENTOS, DESTINADOS AO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS – CEM, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE INOCÊNCIA/MS E DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, CONFORME ESPECIALIDADES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · INOCÊNCIA

LocalInocência/MSValor estimadoR$ 2.260.924,00Encerramento31/08/2026
CredenciamentoDivulgada no PNCP
Publicação25/09/2026

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS INCLUINDO: TONOMETRIA, FUNDOSCOPIA, MAPEAMENTO DE RETINA, REFRAÇÃO OCULAR E TESTE DO OLHINHO (OFTALMOSCOPIA), DESTINADAS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA-MS, COM ATENDIMENTOS REALIZADOS EM CONSULTÓRIO/CLÍNICA DO PROFISSIONAL CONTRATADO, LOCALIZADO NO PRÓPRIO MUNICÍPIO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · INOCÊNCIA

LocalInocência/MSValor estimadoR$ 121.253,00Encerramento05/08/2026
CredenciamentoDivulgada no PNCP
Publicação28/08/2026

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA COM EMISSÃO DE LAUDO, UTILIZANDO APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA/MS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, EM EXECUÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS Nº 002/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARIA APARECIDO LADEIA, NO VALOR DE R$ 93.041,06 (NOVENTA E TRÊS MIL, QUARENTA E UM REAIS E SEIS CENTAVOS), E Nº 045/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR GABRIEL LEAL DE MELO, NO VALOR DE R$ 128.740,54 (CENTO E VINTE E OITO MIL, SETECENTOS E QUARENTA REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS).

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · INOCÊNCIA

LocalInocência/MSValor estimadoR$ 221.750,00Encerramento05/08/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação26/08/2026

A presente iniciativa será formalizada por meio de Termo de Fomento, em regime de mútua cooperação entre o Município de Inocência/MS, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, e a Associação Protetora dos Animais de Inocência - APAIN, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco proposta pela Organização da Sociedade Civil, com transferência de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · INOCÊNCIA

LocalInocência/MSValor estimadoR$ 40.000,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação26/08/2026

A presente iniciativa será formalizada por meio de Termo de Fomento, em regime de mútua cooperação entre o Município de Inocência/MS, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, e a Associação Protetora dos Animais de Inocência - APAIN, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco proposta pela Organização da Sociedade Civil, com transferência de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · INOCÊNCIA

LocalInocência/MSValor estimadoR$ 25.000,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação26/08/2026

A presente iniciativa será formalizada por meio de Termo de Fomento, em regime de mútua cooperação entre o Município de Inocência/MS, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, e a Associação Protetora dos Animais de Inocência - APAIN, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco proposta pela Organização da Sociedade Civil, com transferência de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · INOCÊNCIA

LocalInocência/MSValor estimadoR$ 25.000,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação26/08/2026

A presente iniciativa será formalizada por meio de Termo de Fomento, em regime de mútua cooperação entre o Município de Inocência/MS, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, e a Associação Protetora dos Animais de Inocência - APAIN, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco proposta pela Organização da Sociedade Civil, com transferência de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · INOCÊNCIA

LocalInocência/MSValor estimadoR$ 25.000,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação26/08/2026

A presente iniciativa será formalizada por meio de Termo de Fomento, em regime de mútua cooperação entre o Município de Inocência/MS, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, e a Associação Protetora dos Animais de Inocência - APAIN, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco proposta pela Organização da Sociedade Civil, com transferência de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · INOCÊNCIA

LocalInocência/MSValor estimadoR$ 40.000,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação21/08/2026

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTO VEDOLIZUMABE 300 MG, PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO PARA INFUSÃO INTRAVENOSA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PACIENTE IDENTIFICADA PELAS INICIAIS C.S.S., EM CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL CONSTANTE NOS AUTOS Nº 0800355-24.2021.8.12.0036, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI Nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · INOCÊNCIA

LocalInocência/MSValor estimadoR$ 184.067,64EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação14/08/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 01 (uma) Banheira Adaptada Vitória Plus, destinada ao atendimento da paciente D.H.P. dos S., em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0800286-16.2026.8.12.0036, mediante dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · INOCÊNCIA

LocalInocência/MSValor estimadoR$ 3.100,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação14/08/2026

Aquisição emergencial de empresa especializada para fornecimento contínuo dos medicamentos Atorvastatina Cálcica 40 mg, Pioglitazona 30 mg e Dapagliflozina + Metformina XR 10 mg + 1.000 mg, destinados ao atendimento de paciente identificado pelas iniciais S. L. A., em cumprimento à decisão judicial constante nos Autos nº 0800012-28.2021.8.12.0036, objeto de cumprimento de sentença nº 0800727- 31.2025.8.12.0036, da Comarca de Inocência/MS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · INOCÊNCIA

LocalInocência/MSValor estimadoR$ 4.222,80EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação24/07/2026

CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL LOCALIZADO NA RUA JOÃO BATISTA PARREIRA, Nº 538, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA/MS, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM ZOONOSES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI Nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · INOCÊNCIA

LocalInocência/MSValor estimadoR$ 96.000,00EncerramentoConsulte o edital
CredenciamentoDivulgada no PNCP
Publicação15/07/2026

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA REALIZAÇÃO DE PLANTÕES PRESENCIAIS DIURNOS E NOTURNOS, PLANTÃO CINDERELA, SOBREAVISO E ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES EM TRANSFERÊNCIAS INTERMUNICIPAIS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL E MATERNIDADE DE INOCÊNCIA/MS, CONFORME ESCALAS DEFINIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · INOCÊNCIA

LocalInocência/MSValor estimadoR$ 2.840.760,00Encerramento01/07/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação24/06/2026

CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA EM SAÚDE MENTAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA COMPULSÓRIA DA ADOLESCENTE K. S.O., INCLUINDO ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO, EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, ESTRUTURA ADEQUADA E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO TRATAMENTO, EM CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL Nº 0900012-02.2022.8.12.0036, ORIUNDA DACOMARCA DE INOCÊNCIA/MS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · INOCÊNCIA

LocalInocência/MSValor estimadoR$ 45.000,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação01/06/2026

CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL LOCALIZADO NA RUA JOÃO BATISTA PARREIRA, Nº 538, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA/MS, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM ZOONOSES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI Nº 14.133/2021

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · INOCÊNCIA

LocalInocência/MSValor estimadoR$ 96.000,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação18/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NAS POLTRONAS HOSPITALARES, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL E MATERNIDADE DO MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA/MS, RECURSO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL Nº 2025EM000117 DO DEP. JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · INOCÊNCIA

LocalInocência/MSValor estimadoR$ 12.750,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação07/05/2026

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE INOCÊNCIA/MS (ATENÇÃO PRIMÁRIA, HOSPITAL E MATERNIDADE), VISANDO SUPRIR ITENS DESERTOS E FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026, BEM COMO GARANTIR O ABASTECIMENTO DE SOLUÇÕES PARENTERAIS ATÉ A CONCLUSÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO EM TRAMITAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · INOCÊNCIA

LocalInocência/MSValor estimadoR$ 217.628,30EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação23/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, EM EQUIPAMENTOS DA LAVANDERIA HOSPITALAR (LAVADORA DE 50 KG E SECADORA DE 30 KG, MARCA SUZUKI), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL E MATERNIDADE DE INOCÊNCIA/MS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · INOCÊNCIA

LocalInocência/MSValor estimadoR$ 4.814,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação23/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE RAIO-X DA MARCA LOTUS (MODELOS HF 500/630 E PEGASO MÓVEL 500/MA), COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL E MATERNIDADE DE INOCÊNCIA/MS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · INOCÊNCIA

LocalInocência/MSValor estimadoR$ 16.537,00EncerramentoConsulte o edital