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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Material de Suprimentos de Informática para a Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo e os Fundos Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social, Licitação Exclusiva para ME ou EPP, Conforme Lei Complementar 123/2006 e 147/2014.

MUNICIPIO DE PASSIRA · PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA

Valor estimadoR$ 111.307,33
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Dados da publicação

Compra010Controle PNCP11097300000157-1-000058/2026Processo049/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PASSIRACNPJ do órgão11097300000157Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRALocalPassira/PEInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação06/08/2026, 10:43Abertura06/08/2026, 12:00Encerramento18/08/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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  8. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de 01 caminhão pipa, novos, zero quilômetro, devidamente implementado, documentado, emplacado e apto à utilização, apoio ao abastecimento hídrico e atendimento aos pequenos e médios produtores rurais do Município de Passira/PE.009 · Passira/PE · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada no fornecimento de utensílios doméstico para copa e cozinha, equipamentos de tecnologia da informação, e mobiliário em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Licitação Exclusiva para ME ou EPP, Conforme Lei Complementar 123/2006 e 147/2014.001 · Passira/PE · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de 01 (uma) retroescavadeira, destinada ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Passira/PE, em apoio às ações de infraestrutura rural, manutenção de estradas vicinais, serviços de escavação, apoio à agricultura familiar, segurança hídrica e fomento ao setor agropecuário.007 · Passira/PE · Pregão - Eletrônico · 17/07/2026
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Os itens descritos compõem cardápio elaborado por nutricionista habilitado, utilizando gêneros alimentícios básicos, de modo a respeitar os hábitos alimentares e a cultura alimentar da localidade, baseando-se na sustentabilidade, na sazonalidade e na diversificação agrícola da região e na alimentação saudável. O PNAE é um programa universal que tem como diretriz a promoção da alimentação adequada e saudável para atender todos os estudantes matriculados na educação básica pública. A alimentação constitui uma das necessidades mais fundamentais para o homem e além das implicações fisiológicas, envolve aspectos sociais, psicológicos e econômicos. A utilização dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) também objetiva o estímulo à agricultura familiar, contribuindo para a afirmação da identidade, a redução da pobreza e da insegurança alimentar no campo, a (re)organização de comunidades, incluindo povos indígenas e quilombolas, incentivando a organização (associação/cooperativismo) das famílias agricultoras, a dinamização das economias locais, a ampliação e a valorização da produção familiar local. Os alimentos a serem fornecidos pela agricultura familiar são importantes para uma dieta saudável, pois são fontes de micronutrientes,A alimentação escolar é um direito garantido pela Constituição Federal, como um programa suplementar à educação, tornando o Estado ator importante no cumprimento da obrigação de prover, promover e garantir que os estudantes recebam alimentação durante o período em que estiverem na escola. A presente aquisição visa atender as necessidades de fornecimento de gêneros alimentícios para a composição da oferta de Alimentação Escolar aos estudantes do Campus Paulista. Ademais, vale salientar a importância da alimentação saudável e de boa qualidade para aprendizagem, o estado de saúde do escolar e a qualidade de vida do indivíduo, advinda de um cardápio que atenda as necessidades nutricionais estabelecidas pelo Programa. Os itens descritos compõem cardápio elaborado por nutricionista habilitado, utilizando gêneros alimentícios básicos, de modo a respeitar os hábitos alimentares e a cultura alimentar da localidade, baseando-se na sustentabilidade, na sazonalidade e na diversificação agrícola da região e na alimentação saudável. O PNAE é um programa universal que tem como diretriz a promoção da alimentação adequada e saudável para atender todos os estudantes matriculados na educação básica pública. A alimentação constitui uma das necessidades mais fundamentais para o homem e além das implicações fisiológicas, envolve aspectos sociais, psicológicos e econômicos. A utilização dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) também objetiva o estímulo à agricultura familiar, contribuindo para a afirmação da identidade, a redução da pobreza e da insegurança alimentar no campo, a (re)organização de comunidades, incluindo povos indígenas e quilombolas, incentivando a organização (associação/cooperativismo) das famílias agricultoras, a dinamização das economias locais, a ampliação e a valorização da produção familiar local. Os alimentos a serem fornecidos pela agricultura familiar são importantes para uma dieta saudável, pois são fontes de micronutrientes, fibras e de outros componentes com propriedades funcionais, ocupando as frutas e hortaliças uma posição de destaque no campo das políticas de alimentação e nutrição. A Estratégia Global sobre Alimentação Saudável, Atividade Física e Saúde, elaborada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), recomenda o aumento do consumo de frutas e hortaliças para prevenção de doenças crônicas. No cenário nacional, o Ministério da Saúde recomenda o consumo diário de no mínimo três porções de frutas e três porções de hortaliças em seu Guia Alimentar, enfatizando a importância de variar o consumo desses alimentos nas refeições ao longo da semana. Os preços cotados neste projeto são compatíveis com os do mercado, afastando, assim, preços excessivos ou inexequíveis. Considerando a pesquisa de preços anexa e os itens deste projeto, o valor total da utilização do recurso PNAE para a agricultura familiar foi de 100% (cem por cento).INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO880 · Cabo de Santo Agostinho/PE · Dispensa · 29/09/2026
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  4. Aquisição por dispensa de licitação de 100 (cem) unidades de Canudos para Diploma e 80 (oitenta) unidades de Placas de Homenagem em Acrílico para atender à organização de evento de encerramento dos programas de residência vinculados à UFPE, similar a uma “colação de grau”, previsto para o mês de fevereiro de 2027, no CCSA – Centro de Ciências Sociais Aplicadas/UFPE, no CAV – Centro Acadêmico de Vitória /UFPE e no NCV – Núcleo de Ciências da Vida/UFPE, em datas ainda não agendadas, abrangendo os cursos de Residência Multiprofissional em Saúde e Residência Médica.UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO6 · Recife/PE · Dispensa · 24/09/2026
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  7. REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS, ZERO QUILÔMETRO, COMPREENDENDO VEÍCULOS DESTINADOS AO PATRULHAMENTO PREVENTIVO E AO DESLOCAMENTO EM ÁREAS DE DIFÍCIL MOBILIDADE, E MOTOCICLETAS OPERACIONAIS PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL EM AÇÕES DE RONDA E SEGURANÇA, BEM COMO VEÍCULO TIPO MINIVAN PARA A SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS DA ILHA DE ITAMARACÁ/PE, VISANDO À AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE OPERACIONAL, TRANSPORTE DE EQUIPES E À MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOSMUNICIPIO DE ILHA DE ITAMARACA00011 · Ilha de Itamaracá/PE · Pregão - Eletrônico · 21/09/2026
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  10. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERENCIA ACONTRATACAO DE EMPRESA PARA A AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS TIPO: PEIXES E LEITES DE COCO PARA QUE SEJAM DISTRIBUIDOS DURANTE A SEMANA SANTA AS FAMILIAS EM SITUACAO DE RISCO EVULNERABILIDADE SOCIAL DA ZONA URBANA E RURAL, EM CONFORMIDADE COM A POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL, ACOMPANHADA PELA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BREJAO/PE. OS CRITERIOS PARA CONCESSAO DE BENEFICIOS EVENTUAIS DE GENERO ALIMENTICIOS EM DATAS ESPECIAIS, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO SUAS, VISANDO CUMPRIMENTO DAS METAS DOS PROGRAMAS DE ASSISTENCIA SOCIAL, CONFORME DIRETRIZES DA LEI MUNICIPAL Nº 900/2018, QUE VISA ATENDER AS FAMILIAS CADASTRADA NO CADASTRO UNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL; FAMILIAS CADASTRADAS NO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL- CRAS; FAMILIAS REFERENCIADAS NA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIALDE BREJAO/PE.MUNICIPIO DE BREJAO004 · Brejão/PE · Pregão - Eletrônico · 15/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “sociais, educacao, saude”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Passira/PE. A lista foi completada com outras cidades de PE.