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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria técnica para gestão cultural, visando planejamento e execução das demandas relacionadas às Lei Paulo Gustavo (Lei Complementa Nacional 195/2022) e Lei Aldir Blanc (Política Nacional Aldir Blanc - Lei Federal 14.399/2022)

MUNICIPIO DE MACHADOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS

Valor estimadoR$ 20.662,00
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Dados da publicação

Compra17Controle PNCP11097375000138-1-000027/2026Processo00032/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MACHADOSCNPJ do órgão11097375000138Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOSLocalMachados/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/04/2026, 11:10Abertura09/04/2026, 00:00Encerramento14/04/2026, 00:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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