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Pregão - EletrônicoAnulada

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de materiais de expediente, destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Machados/PE, na condição de órgão gerenciador, bem como do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social, na condição de órgãos participantes, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência

MUNICIPIO DE MACHADOS · Prefeitura Municipal de Machados

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Dados da publicação

Compra12Controle PNCP11097375000138-1-000044/2026Processo00051/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MACHADOSCNPJ do órgão11097375000138Unidade compradoraPrefeitura Municipal de MachadosLocalMachados/PEInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação24/07/2026, 11:36Abertura13/07/2026, 14:30Encerramento24/07/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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  2. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada no fornecimento de Material de Construção tipo Elétrico para atender as demandas de serviços da Secretaria de Infraestrutura de Machados-PE15 · Machados/PE · Pregão - Eletrônico · 28/08/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de materiais de expediente, destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Machados/PE, na condição de órgão gerenciador, bem como do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social, na condição de órgãos participantes, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência13 · Machados/PE · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
  4. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa objetivando a aquisição parcelada de pré-moldados, do tipo manilhas e postes, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura no Município de Machados - PE14 · Machados/PE · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
  5. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de serviços de pavimentação em paralelepípedos em diversas vias públicas localizadas na sede e na zona rural do Município de Machados/PE6 · Machados/PE · Concorrência - Eletrônica · 07/08/2026
  6. Contratação de empresa Contábil especializada em serviços contábeis de elaboração de diagnóstico situacional, apuração, revisão e recuperação de créditos tributários, com disponibilização de plataformas eficientes11 · Machados/PE · Inexigibilidade · 06/08/2026
  7. Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em administração tributária para acompanhar medidas judiciais e/ou administrativas no intuito de reconhecer a ilegalidade da aplicação imediata da DNT TCU nº 38/2001 sobre o coeficiente do FPM do Município, bem como obter o ressarcimento dos valores repassados a menor no período afetado, com os consectários legais10 · Machados/PE · Inexigibilidade · 06/08/2026
  8. Contratação de prestação de serviços técnico-especializados de advocacia e consultoria jurídica por meio de profissionais com registro na OAB ou sociedade de advogados par atender as necessidades da prefeitura municipal de Machados-PE9 · Machados/PE · Inexigibilidade · 06/08/2026
  9. Contratação de empresa para o fornecimento de uniformes, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Administração e Finanças e das secretarias agregadas da Prefeitura Municipal de Machados-PE15 · Machados/PE · Dispensa · 06/08/2026
  10. Credenciamento de músicos, bandas e/ou grupos musicais, de renome local ou regional para apresentações musicais neste Município, pelo período de 01 (um) ano, conforme eventos previstos no calendário de 2026 com o interesse em difundir as tradições regionais e populares voltados às diversas festividades do Município de Machados em 20261 · Machados/PE · Credenciamento · 06/08/2026
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CNAE relacionado 8412-4/00Regulação das atividades de saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociais

  1. Aquisição de brinquedos diversos e kit de guloseimas, destinados à distribuição gratuita às crianças participantes do evento comemorativo do Dia das Crianças e Natal de 2026, promovido pela Secretaria Municipal de Políticas Sociais da Ilha de Itamaracá/PEFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DA ILHA DE ITAMARACA0005 · Ilha de Itamaracá/PE · Dispensa · 30/09/2026
  2. A alimentação escolar é um direito garantido pela Constituição Federal, como um programa suplementar à educação, tornando o Estado ator importante no cumprimento da obrigação de prover, promover e garantir que os estudantes recebam alimentação durante o período em que estiverem na escola. A presente aquisição visa atender as necessidades de fornecimento de gêneros alimentícios para a composição da oferta de Alimentação Escolar aos estudantes do Campus Paulista. Ademais, vale salientar a importância da alimentação saudável e de boa qualidade para aprendizagem, o estado de saúde do escolar e a qualidade de vida do indivíduo, advinda de um cardápio que atenda as necessidades nutricionais estabelecidas pelo Programa. Os itens descritos compõem cardápio elaborado por nutricionista habilitado, utilizando gêneros alimentícios básicos, de modo a respeitar os hábitos alimentares e a cultura alimentar da localidade, baseando-se na sustentabilidade, na sazonalidade e na diversificação agrícola da região e na alimentação saudável. O PNAE é um programa universal que tem como diretriz a promoção da alimentação adequada e saudável para atender todos os estudantes matriculados na educação básica pública. A alimentação constitui uma das necessidades mais fundamentais para o homem e além das implicações fisiológicas, envolve aspectos sociais, psicológicos e econômicos. A utilização dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) também objetiva o estímulo à agricultura familiar, contribuindo para a afirmação da identidade, a redução da pobreza e da insegurança alimentar no campo, a (re)organização de comunidades, incluindo povos indígenas e quilombolas, incentivando a organização (associação/cooperativismo) das famílias agricultoras, a dinamização das economias locais, a ampliação e a valorização da produção familiar local. Os alimentos a serem fornecidos pela agricultura familiar são importantes para uma dieta saudável, pois são fontes de micronutrientes,A alimentação escolar é um direito garantido pela Constituição Federal, como um programa suplementar à educação, tornando o Estado ator importante no cumprimento da obrigação de prover, promover e garantir que os estudantes recebam alimentação durante o período em que estiverem na escola. A presente aquisição visa atender as necessidades de fornecimento de gêneros alimentícios para a composição da oferta de Alimentação Escolar aos estudantes do Campus Paulista. Ademais, vale salientar a importância da alimentação saudável e de boa qualidade para aprendizagem, o estado de saúde do escolar e a qualidade de vida do indivíduo, advinda de um cardápio que atenda as necessidades nutricionais estabelecidas pelo Programa. Os itens descritos compõem cardápio elaborado por nutricionista habilitado, utilizando gêneros alimentícios básicos, de modo a respeitar os hábitos alimentares e a cultura alimentar da localidade, baseando-se na sustentabilidade, na sazonalidade e na diversificação agrícola da região e na alimentação saudável. O PNAE é um programa universal que tem como diretriz a promoção da alimentação adequada e saudável para atender todos os estudantes matriculados na educação básica pública. A alimentação constitui uma das necessidades mais fundamentais para o homem e além das implicações fisiológicas, envolve aspectos sociais, psicológicos e econômicos. A utilização dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) também objetiva o estímulo à agricultura familiar, contribuindo para a afirmação da identidade, a redução da pobreza e da insegurança alimentar no campo, a (re)organização de comunidades, incluindo povos indígenas e quilombolas, incentivando a organização (associação/cooperativismo) das famílias agricultoras, a dinamização das economias locais, a ampliação e a valorização da produção familiar local. Os alimentos a serem fornecidos pela agricultura familiar são importantes para uma dieta saudável, pois são fontes de micronutrientes, fibras e de outros componentes com propriedades funcionais, ocupando as frutas e hortaliças uma posição de destaque no campo das políticas de alimentação e nutrição. A Estratégia Global sobre Alimentação Saudável, Atividade Física e Saúde, elaborada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), recomenda o aumento do consumo de frutas e hortaliças para prevenção de doenças crônicas. No cenário nacional, o Ministério da Saúde recomenda o consumo diário de no mínimo três porções de frutas e três porções de hortaliças em seu Guia Alimentar, enfatizando a importância de variar o consumo desses alimentos nas refeições ao longo da semana. Os preços cotados neste projeto são compatíveis com os do mercado, afastando, assim, preços excessivos ou inexequíveis. Considerando a pesquisa de preços anexa e os itens deste projeto, o valor total da utilização do recurso PNAE para a agricultura familiar foi de 100% (cem por cento).INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO880 · Cabo de Santo Agostinho/PE · Dispensa · 29/09/2026
  3. FUTURA(S) E EVENTUAL(IS) CONTRATAÇÃO(ÕES) DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTOS PARCELADOS E CONFORME DEMANDA, DE MATERIAIS DE CONSUMO DO TIPO “HIGIENE E LIMPEZA DIVERSOS”, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, E SUAS DIVERSAS UNIDADES E PROGRAMAS SOCIAIS (CRAS, CREAS, SCFV, COZINHA COMUNITÁRIA, PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E OUTROS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS), DURANTE 12(DOZE) MESES.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL003 · Cabrobó/PE · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
  4. Aquisição por dispensa de licitação de 100 (cem) unidades de Canudos para Diploma e 80 (oitenta) unidades de Placas de Homenagem em Acrílico para atender à organização de evento de encerramento dos programas de residência vinculados à UFPE, similar a uma “colação de grau”, previsto para o mês de fevereiro de 2027, no CCSA – Centro de Ciências Sociais Aplicadas/UFPE, no CAV – Centro Acadêmico de Vitória /UFPE e no NCV – Núcleo de Ciências da Vida/UFPE, em datas ainda não agendadas, abrangendo os cursos de Residência Multiprofissional em Saúde e Residência Médica.UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO6 · Recife/PE · Dispensa · 24/09/2026
  5. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis destinadas aos pacientes em condições especiais portadores de patologias cadastrados junto aos programas Sociais da Secretaria Municipal de Saúde de Itapissuma/PEFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE00010 · Itapissuma/PE · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
  6. Contratação de 2 (duas) inscrições na modalidade 100% online no “Curso de Capacitação e Aperfeiçoamento em: Burnout, Estresse e Riscos Psicossociais no Trabalho: Avaliação, Prevenção e Intervenção”, com carga horária de 180 horas, para servidores/as da Seção de Saúde Mental e Serviço Social.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO96 · Recife/PE · Inexigibilidade · 23/09/2026
  7. REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS, ZERO QUILÔMETRO, COMPREENDENDO VEÍCULOS DESTINADOS AO PATRULHAMENTO PREVENTIVO E AO DESLOCAMENTO EM ÁREAS DE DIFÍCIL MOBILIDADE, E MOTOCICLETAS OPERACIONAIS PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL EM AÇÕES DE RONDA E SEGURANÇA, BEM COMO VEÍCULO TIPO MINIVAN PARA A SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS DA ILHA DE ITAMARACÁ/PE, VISANDO À AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE OPERACIONAL, TRANSPORTE DE EQUIPES E À MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOSMUNICIPIO DE ILHA DE ITAMARACA00011 · Ilha de Itamaracá/PE · Pregão - Eletrônico · 21/09/2026
  8. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de perícias, avalia-ções psicológicas, visitas psicossociais, mapeamento territorial, exames de neurometria e emissão de pareceres técnicos, destinados ao atendimento das demandas doMUNICIPIO DE RIBEIRAO055 · Ribeirão/PE · Dispensa · 18/09/2026
  9. Contratação de serviços de comunicação e veiculação de mídia integrada, compreendendo televisão, portal digital e redes sociais, para divulgação do Vestibular do Curso de Medicina 2026 da Faculdade do Belo Jardim – FBJAUTARQUIA EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DO BELO JARDIM64 · Belo Jardim/PE · Dispensa · 16/09/2026
  10. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERENCIA ACONTRATACAO DE EMPRESA PARA A AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS TIPO: PEIXES E LEITES DE COCO PARA QUE SEJAM DISTRIBUIDOS DURANTE A SEMANA SANTA AS FAMILIAS EM SITUACAO DE RISCO EVULNERABILIDADE SOCIAL DA ZONA URBANA E RURAL, EM CONFORMIDADE COM A POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL, ACOMPANHADA PELA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BREJAO/PE. OS CRITERIOS PARA CONCESSAO DE BENEFICIOS EVENTUAIS DE GENERO ALIMENTICIOS EM DATAS ESPECIAIS, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO SUAS, VISANDO CUMPRIMENTO DAS METAS DOS PROGRAMAS DE ASSISTENCIA SOCIAL, CONFORME DIRETRIZES DA LEI MUNICIPAL Nº 900/2018, QUE VISA ATENDER AS FAMILIAS CADASTRADA NO CADASTRO UNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL; FAMILIAS CADASTRADAS NO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL- CRAS; FAMILIAS REFERENCIADAS NA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIALDE BREJAO/PE.MUNICIPIO DE BREJAO004 · Brejão/PE · Pregão - Eletrônico · 15/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “sociais, educacao, saude”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Machados/PE. A lista foi completada com outras cidades de PE.