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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação da Fundação de Integração Amazônica para apoiar a execução do do TED 16773, que prover recursos para ação de saúde realizadas pelo Navio Abaré nas comunidades ribeirinhas.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA · UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ

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Dados da publicação

Compra6Controle PNCP11118393000159-1-000028/2026Processo23204.002724/2026-44ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARACNPJ do órgão11118393000159Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁLocalSANTARÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 12:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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