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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação da Fundação de Integração Amazônica (FIAM) para auxiliar a execução do “PROJETO BÁSICO CURSO DE LICENCIATURA INTERCULTURAL INDÍGENA”, do Programa Prolind (SECADI/MEC).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA · UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ

Valor estimadoR$ 2.034.243,00
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Dados da publicação

Compra47Controle PNCP11118393000159-1-000030/2026Processo23204.010184/2025-91ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARACNPJ do órgão11118393000159Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁLocalSantarém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 08:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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