InexigibilidadeDivulgada no PNCP
VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER O PAGAMENTO DE MULTA DE TRÂNSITO EM TRANSITAR EM VELOCIDADE SUPERIOR À MÁXIMA PERMITIDA EM ATÉ 20% NA BR 163 KM 67,324 NO DIA 15/05/2025 ÀS 10H 31MIN COF. O Nº AUTO DE INFRAÇÃO UF-DN-000300-S045257078-7455, APLICADO AO VEÍC. PLACA QJC 9419, UTILIZADO EM SERVIÇOS DA SECRETARIA DA SAÚDE (AT. BÁSICA).
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO OESTE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE
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Compra9121Controle PNCP11136549000124-1-000126/2026Processo9121ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO OESTECNPJ do órgão11136549000124Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTELocalSão Miguel do Oeste/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2026, 14:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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CNAE relacionado 8531-7/00Educação superior - graduação
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- Contratação de profissional com formação superior em Direito, devidamente registrado no respectivo órgão fiscalizador do exercício profissional, com conhecimento em direitos difusos e coletivos e experiência na área de violação de direitos de crianças e adolescentes, mulheres vítimas de violência e pessoas idosas, com fundamento no ECA, no Estatuto da Pessoa Idosa e na Lei Maria da Penha, para prestação de serviços junto ao CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social, da Secretaria Municipal de Assistência Social de Schroeder/SC.MUNICIPIO DE SCHROEDERCE 6 · Schroeder/SC · Concorrência - Eletrônica · 15/10/2026
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- Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de serviços de sondagem e infraestrutura civil e projeto executivo (execução do fosso do elevador, incluindo infraestrutura e superestrutura, serviços de escoramento de lajes, serviços de demolição de lajes e paredes, serviços de execução de alvenaria de bloco estrutural de concreto resistente ao fogo, arremates laterais e superiores dos marcos de porta, revestimento das paredes, acabamentos com pintura, estrutura metálica de sustentação da laje existente, incluindo arremate e acabamento do perfil metálico e da laje remanescente após a demolição; isolamento da área afetada onde se encontra o elevador, incluindo a prestação de serviços para sua assistência técnica 24 horas, manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças (inclusive as com desgaste temporal) para a Procuradoria Geral do EstadoSECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO700 · Florianópolis/SC · Pregão - Eletrônico · 14/10/2026
- A aquisição de carcaças pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense – Campus Concórdia justifica-se pela necessidade de atender às demandas do Setor de Alimentos e Nutrição (SAN), bem como de assegurar condições adequadas para o desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão vinculadas aos cursos técnicos e superiores ofertados pela Instituição. As carcaças constituem matéria-prima essencial para a realização de aulas práticas, atividades laboratoriais e práticas profissionais orientadas, possibilitando aos estudantes o contato direto com diferentes etapas relacionadas ao processamento, à avaliação e ao aproveitamento de produtos de origem animal. A utilização desse material permite a articulação entre os conhecimentos teóricos e a prática profissional, contribuindo para o desenvolvimento de competências técnicas necessárias à formação dos estudantes. No âmbito dos cursos técnicos e superiores, a disponibilidade de carcaças é necessária para a execução de atividades didático-pedagógicas que envolvem, entre outros aspectos, a avaliação das características dos produtos, procedimentos de processamento, cortes e aproveitamento de matérias-primas, controle higiênico-sanitário, qualidade, rendimento e demais procedimentos relacionados à cadeia produtiva de alimentos de origem animal. A aquisição também se mostra necessária para viabilizar as práticas profissionais orientadas, nas quais os estudantes desenvolvem atividades supervisionadas em situações que reproduzem ou se aproximam das condições encontradas no ambiente profissional. Dessa forma, o acesso regular às matérias-primas contribui para uma formação mais completa, permitindo o desenvolvimento de habilidades práticas, o cumprimento dos componentes curriculares e o atendimento ao planejamento acadêmico dos cursos. Além disso, a utilização de carcaças nas atividades do SAN possibilita o adequado planejamento das aulas práticas, evitando a dependência de disponibilidade eventual de matérias-primas e garantindo maior regularidade e continuidade às atividades acadêmicas. A aquisição deverá observar as especificações técnicas, condições sanitárias e demais requisitos aplicáveis, de modo a assegurar a qualidade e a segurança dos materiais destinados às atividades institucionais. Diante do exposto, a aquisição de carcaças mostra-se necessária para atender às demandas do SAN e garantir a execução das atividades práticas dos cursos técnicos e superiores, bem como das práticas profissionais orientadas, constituindo recurso indispensável para o desenvolvimento das atividades de ensino e para a formação técnica e profissional dos estudantes do IFC – Campus Concórdia.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE1210 · Blumenau/SC · Inexigibilidade · 14/10/2026
- Aquisição de 40 (quarenta) unidades de Estantes para partitura fixas tipo tripé: Estante Fixa Maestro Tripé + Tampo MSP-002• Tipo: Estante de Partitura com Tripé• Inclinação ajustável• Pés emborrachados• Trava folhas (mantém as folhas no lugar)• Conjunto da perna do tripé ajusta-se a espaços apertados e dobra-se para armazenamento• Eixo vertical com altura ajustável• Dobrável: Sim (exceto o Atril)• Bookplate tamanho 34x49cm destacável para fácil transporte• Altura Mínima: 45 Cm• Altura Máxima: 115 Cm• Peso: 2,08 Kgs• Capacidade aproximada: Pasta com 200 folhas ou 2,5 kg• Material: Aço• Cor: Preto. Modelo de Referência: (Marca: MXT) similar ou superior, para o Departamento de Música do CEART. Valor total máximo da aquisição compreendendo 40 unidades: Até máx. R$ 5.491,60.FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESC1156 · Florianópolis/SC · Dispensa · 13/10/2026