Órgão comprador · CNPJ raiz 11136549

Licitações de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO OESTE

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Publicação mais recente: 13/08/2026
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação13/08/2026

CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE CLÍNICAS DE FISIOTERAPIA PARA PRESTAÇÃO DE TERAPIAS DOMICILIARES EM PACIENTES ACAMADOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC.

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LocalSão Miguel do Oeste/SCValor estimadoR$ 70.134,40EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação11/08/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2026, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, CONSIDERANDO QUE A CONTRATAÇÃO É CUSTEADA COM RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR DA UNIÃO, SENDO NECESSÁRIA, PORTANTO, A PUBLICAÇÃO DO RESPECTIVO EXTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.

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LocalSão Miguel do Oeste/SCValor estimadoR$ 493,68EncerramentoConsulte o edital

DispensaDivulgada no PNCP

Publicação07/08/2026

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 50 (CINQUENTA) UNIDADES DE ESTRADOS MODULARES EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE (PEAD), MEDINDO 25 CM X 50 CM X 2,5 CM, COM SISTEMA DE ENCAIXE LATERAL TIPO MACHO-FÊMEA, DESTINADOS À FORMAÇÃO DE BASE CONTÍNUA E ESTÁVEL PARA O ACONDICIONAMENTO DE INSUMOS NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO. OS ESTRADOS SÃO ATÓXICOS, ESTERILIZÁVEIS, RESISTENTES A PRODUTOS QUÍMICOS, À UMIDADE E À RADIAÇÃO UV, POSSUEM ACABAMENTO LISO, SEM REBARBAS OU CANTOS VIVOS, FACILITANDO A HIGIENIZAÇÃO, E SUPORTAM CARGA DE ATÉ 3.000 KG (TRÊS TONELADAS) UNIFORMEMENTE DISTRIBUÍDA. A AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ADEQUAR AS CONDIÇÕES DE ARMAZENAMENTO DOS INSUMOS, EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS APONTADAS DURANTE FISCALIZAÇÃO DO CRF/SC, VISANDO GARANTIR A CONFORMIDADE COM AS BOAS PRÁTICAS DE ARMAZENAMENTO.

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LocalSão Miguel do Oeste/SCValor estimadoR$ 614,50EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação06/08/2026

CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA DE FISIOTERAPIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERAPIA DOMICILIAR DESTINADA AO PACIENTE E.T., EM ATENDIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE AUTOS N. 2009.72.60.000937-1, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

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LocalSão Miguel do Oeste/SCValor estimadoR$ 35.067,20EncerramentoConsulte o edital

DispensaDivulgada no PNCP

Publicação06/08/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA A CONTRATAÇÃO DE SEGURO DETER COM PRAZO DE VALIDADE DE UM ANO , DESTINADO AOS VEÍCULOS , MOD. VAN MASTER , MARCA RENAULT , ANO FAB./MOD. 2025/2026 , CHASSÍ 93YF62S05TJ516760, PLACA TQB 6B42 E VEÍC. MOD. MICRO ÔNIBUS 9.180, MARCA VW , ANO FAB./MOD. 2026/2027 , CHASSÍ 953AD6TF4VR010878, PLACA TQH 5E03 , VEÍCULOS UTILIZADOS EM SERVIÇOS DA SECRETÁRIA DA SAÚDE(TFD).

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LocalSão Miguel do Oeste/SCValor estimadoR$ 3.274,47EncerramentoConsulte o edital

DispensaDivulgada no PNCP

Publicação06/08/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA A CONTRATAÇÃO DE SEGURO TOTAL COM PRAZO DE VALIDADE DE UM ANO , DESTINADO AOS VEÍCULOS , MOD. VAN MASTER , MARCA RENAULT , ANO FAB./MOD. 2025/2026 , CHASSÍ 93YF62S05TJ516760, PLACA TQB 6B42 E VEÍC. MOD. MICRO ÔNIBUS 9.180, MARCA VW , ANO FAB./MOD. 2026/2027 , CHASSÍ 953AD6TF4VR010878, PLACA TQH 5E03 , VEÍCULOS UTILIZADOS EM SERVIÇOS DA SECRETÁRIA DA SAÚDE(TFD).

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LocalSão Miguel do Oeste/SCValor estimadoR$ 9.789,43EncerramentoConsulte o edital

DispensaDivulgada no PNCP

Publicação05/08/2026

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 2 UNIDADES DE NOBREAK SENOIDAL ONLINE DE DUPLA CONVERSÃO CK 1000VA, 220/220V, MODELO UPS CK 1000VA. A PRESENTE AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE EM RAZÃO DA OCORRÊNCIA FREQUENTE DE QUEDAS E OSCILAÇÕES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA UNIDADE CENTRAL, ONDE ESTA LOCALIZADA A SALA DE VACINAS, NAS QUAIS SE ENCONTRAM INSTALADAS AS CONSERVADORAS DE IMUNOBIOLÓGICOS. RESSALTA-SE QUE O PRÓPRIO FABRICANTE DAS CONSERVADORAS RECOMENDA QUE OS EQUIPAMENTOS SEJAM CONECTADOS A NOBREAKS, A FIM DE GARANTIR A ESTABILIDADE DA ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA, PREVENIR DANOS AO TRANSFORMADOR E AOS DEMAIS COMPONENTES, ASSEGURANDO O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DAS CONSERVADORAS, A PRESERVAÇÃO DOS IMUNOBIOLÓGICOS ARMAZENADOS E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE VACINAÇÃO.

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LocalSão Miguel do Oeste/SCValor estimadoR$ 5.000,00EncerramentoConsulte o edital

DispensaDivulgada no PNCP

Publicação05/08/2026

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 2 UNIDADES DE NOBREAK SENOIDAL ONLINE DE DUPLA CONVERSÃO CK 1000VA, 220/220V, MODELO UPS CK 1000VA. A PRESENTE AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE EM RAZÃO DA OCORRÊNCIA FREQUENTE DE QUEDAS E OSCILAÇÕES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA UNIDADE CENTRAL, ONDE ESTÃO LOCALIZADAS A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF) E A FARMÁCIA CENTRAL, NAS QUAIS SE ENCONTRAM INSTALADAS AS CONSERVADORAS DE IMUNOBIOLÓGICOS. RESSALTA-SE QUE O PRÓPRIO FABRICANTE DAS CONSERVADORAS RECOMENDA QUE OS EQUIPAMENTOS SEJAM CONECTADOS A NOBREAKS, A FIM DE GARANTIR A ESTABILIDADE DA ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA, PREVENIR DANOS AO TRANSFORMADOR E AOS DEMAIS COMPONENTES, ASSEGURANDO O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DAS CONSERVADORAS, A PRESERVAÇÃO DOS IMUNOBIOLÓGICOS ARMAZENADOS E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE VACINAÇÃO.

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LocalSão Miguel do Oeste/SCValor estimadoR$ 5.000,00EncerramentoConsulte o edital

Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Publicação04/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE CONTROLE DE QUALIDADE EXTERNO LABORATORIAL, ATRAVÉS DE ENSAIOS DE PROFICIÊNCIA, OBJETIVANDO O MONITORAMENTO DO DESEMPENHO ANALÍTICO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES CLÍNICAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

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LocalSão Miguel do Oeste/SCValor estimadoR$ 25.036,20Encerramento19/08/2026

DispensaDivulgada no PNCP

Publicação31/07/2026

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE DE VÁLVULA DE PÉ E JOELHO DE ACIONAMENTO ÚNICO, COM FECHAMENTO AUTOMÁTICO, PARA TORNEIRA, DESTINADA À SUBSTITUIÇÃO DA VÁLVULA ATUALMENTE INSTALADA NA PIA PARA HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, A QUAL SE ENCONTRA DANIFICADA. A SUBSTITUIÇÃO É INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DA TORNEIRA, ELIMINAR O VAZAMENTO DE ÁGUA EXISTENTE E ASSEGURAR MELHORES CONDIÇÕES DE HIGIENE, ECONOMIA DE ÁGUA E A CONTINUIDADE DOS ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS.

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LocalSão Miguel do Oeste/SCValor estimadoR$ 276,00EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação30/07/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA RESTITUIÇÃO DE VALORES REFERENTES A AJUDA DE CUSTO PARA CUSTEAR DESPESAS DE PERNOITE/ALIMENTAÇÃO, DESTINADA AOS ACOMPANHANTES DO PACIENTE R.N. DE P.M., POIS O PACIENTE ESTAVA EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 08.06.2026 A 15.06.2026, CONFORME PRECONIZA O MANUAL DE NORMATIZAÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO-TFD (ITEM 2.14).

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LocalSão Miguel do Oeste/SCValor estimadoR$ 363,30EncerramentoConsulte o edital

DispensaDivulgada no PNCP

Publicação23/07/2026

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL DE PACIENTE COM SUSPEITA OU DIAGNÓSTICO DE TEA, TDAH E TOD, ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

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LocalSão Miguel do Oeste/SCValor estimadoR$ 750.000,00EncerramentoConsulte o edital

DispensaDivulgada no PNCP

Publicação23/07/2026

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO/ACOMPANHAMENTO EM REABILITAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOMOTOR DESTINADOS AOS PACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, CONFORME TABELA SUS EDITADA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

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LocalSão Miguel do Oeste/SCValor estimadoR$ 461.381,40EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação13/07/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 01 IMPRESSORA (01 UN ULTRASSONOGRAFIA - COLORIDA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO 245/2022, CONTRATO 28/2023. PERÍODO DE ABRIL DE 2026, EM COMPLEMENTAÇÃO À AF 137/2026.

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LocalSão Miguel do Oeste/SCValor estimadoR$ 297,20EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação13/07/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 02 IMPRESSORAS (02 UN FARMÁCIA REFERÊNCIA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO 245/2022, CONTRATO 28/2023. PERÍODO DE ABRIL DE 2026, EM COMPLEMENTAÇÃO À AF 136/2026.

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LocalSão Miguel do Oeste/SCValor estimadoR$ 39,68EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação13/07/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 05 IMPRESSORAS (5 UN UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO 245/2022, CONTRATO 28/2023. PERÍODO DE ABRIL DE 2026, EM COMPLEMENTAÇÃO À AF 135/2026.

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LocalSão Miguel do Oeste/SCValor estimadoR$ 361,42EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação09/07/2026

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE PAGAMENTO DE TRANSLADO, URNA E PREPARAÇÃO DO CORPO EM RAZÃO DE ÓBITO DO PACIENTE A.L., EM TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO DOMICÍLIO - TFD, OCORRIDO NO FUNDAÇÃO HOSPITALAR DR JOSE ATHANAZIO, NA CIDADE DE CAMPOS NOVOS/SC, EM 11/06/2026 (TRANSLADO ATÉ A CIDADE DE ORIGEM - SÃO MIGUEL DO OESTE/SC).

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LocalSão Miguel do Oeste/SCValor estimadoR$ 9.547,00EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação09/07/2026

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE PAGAMENTO DE TRANSLADO E PREPARAÇÃO DO CORPO EM RAZÃO DE ÓBITO DA PACIENTE A.B., EM TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO DOMICÍLIO - TFD, OCORRIDA NO HOSPITAL SÃO MIGUEL IMAS, NA CIDADE DE JOAÇABA/SC, EM 29/05/2026 (TRANSLADO ATÉ A CIDADE DE ORIGEM - SÃO MIGUEL DO OESTE/SC).

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LocalSão Miguel do Oeste/SCValor estimadoR$ 3.603,00EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação09/07/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA RESTITUIÇÃO DE VALORES REFERENTES A AJUDA DE CUSTO PARA CUSTEAR DESPESAS DE PERNOITE/ALIMENTAÇÃO, DESTINADA AO ACOMPANHANTE DO PACIENTE V.O.O.A., POIS O PACIENTE ESTAVA EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 13.03.2026 A 04.04.2026, CONFORME PRECONIZA O MANUAL DE NORMATIZAÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO-TFD

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LocalSão Miguel do Oeste/SCValor estimadoR$ 181,65EncerramentoConsulte o edital

DispensaDivulgada no PNCP

Publicação08/07/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE UM PAR DE PLACAS NOVAS DE ALUMINIO, MOD. MERCOSUL (PLACA TQH 5E03), DESTINADO AO VEÍCULO ÔNIBUS, UTILIZADO EM SERVIÇOS DA SECRETÁRIA DA SAÚDE (TFD), VEÍCULO RECEBIDO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONF. O TERMO DE DOAÇÃO N 1.513/2026 E TRANSFERIDO AO MUNICÍPIO CONF. LEI MUNICIPAL 8.479/2026.

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LocalSão Miguel do Oeste/SCValor estimadoR$ 152,90EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação02/07/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE TAXA DE (CERTIFICADO DE RIGISTRO DE VEÍCULOS-CRV) , DESTINADO AO VEÍCULO VW/NEOBUS TH PLUS FR-PLACA TQH 5E03 , RECEBIDO DA UNIÃO(MINISTÊRIO DA SAÚDE) P/ O MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE-SC, CONF. TERMO DE DOAÇÃO N 1.513/2026 E LEI MUNICIPAL 8.479/2026, PARA USO SEM SERVIÇOS DA SECRETÁRIA DA SAÚDE(TFD).

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LocalSão Miguel do Oeste/SCValor estimadoR$ 183,12EncerramentoConsulte o edital

Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Publicação23/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE CONTROLE DE QUALIDADE EXTERNO LABORATORIAL, ATRAVÉS DE ENSAIOS DE PROFICIÊNCIA, OBJETIVANDO O MONITORAMENTO DO DESEMPENHO ANALÍTICO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES CLÍNICAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

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LocalSão Miguel do Oeste/SCValor estimadoR$ 25.036,20Encerramento08/07/2026

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação23/06/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO, POR ESTIMATIVA DA QUANTIDADE DE 02 POST DOS SERVIÇOS DE RECEPCIONISTA CBO 422105, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO LEONARDO WEISSHEIMER – UPA 24 HORAS, NO PERÍODO DE MAIO A SETEMBRO DE 2026. 4º ADITIVO DO CONTRATO 95/2024, PROCESSO 37/2024.

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LocalSão Miguel do Oeste/SCValor estimadoR$ 46.283,83EncerramentoConsulte o edital

DispensaDivulgada no PNCP

Publicação19/06/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORAMENTO TÉCNICO E PALESTRA TÉCNICA ALINHADA AO TEMA CENTRAL, MEDIAÇÃO DOS DEBATES, ORIENTAÇÃO DOS GRUPOS DE TRABALHO, AUXÍLIO NA SISTEMATIZAÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS PELOS GRUPOS, CONFORME EIXOS NORTEADORES - COM CARGA HORÁRIA DE 04:00 HORAS, E APRESENTAÇÃO À COMISSÃO ORGANIZADORA, AOS COORDENADORES DE EQUIPES E CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE O TEMA CENTRAL E EIXOS TEMÁTICOS - COM CARGA HORÁRIA DE 02:00 HORAS, DESTINADA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 24 DE JUNHO DE 2026, NO PERÍODO VESPERTINO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DE TODOS OS SETORES PERTENCENTES A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC.

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LocalSão Miguel do Oeste/SCValor estimadoR$ 3.000,00EncerramentoConsulte o edital