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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de medicamentos e insumos para a saúde em atendimento das demandas de processos de judicialização decididas contra o município de Juazeiro.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor estimadoR$ 57.693,02
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

CompraDISPENSA N° 013Controle PNCP11145615000122-1-000001/2026Processo072-2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão11145615000122Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDELocalJuazeiro/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/02/2026, 13:26Abertura04/02/2026, 08:00Encerramento09/02/2026, 17:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  5. Credenciamento de Pessoas Jurídicas, para prestação de serviços médicos contínuos na especialidade de anestesiologia, no Hospital Materno Infantil de Juazeiro/BA e se reportará à Direção Técnica do Hospital, disponibilizando equipe qualificada e especializada, 24h por dia e 7 (sete) dias por semana, incluindo feriados, em conformidade com a Resolução CFM Nº 2.221/2018 e com a Resolução CFM N° 2.174/2017 atendendo as demandas da secretaria de Saúde.CREDENCIAMENTO 009 · Juazeiro/BA · Credenciamento · 28/07/2025
  6. Credenciamento de prestadores de serviços de saúde privados lucrativos e filantrópicos para realização de Procedimentos com finalidade diagnóstica (Exames Ressonância Magnética, Tomografia Computadorizada com e sem sedação e mamografia), para atendimento aos usuários do SUS do Município de Juazeiro e Municípios pactuados, conforme descrição na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS”, disponível por meio do SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM).CREDENCIAMENTO 011 · Juazeiro/BA · Credenciamento · 18/06/2025
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 1742-7/01Fabricação de fraldas descartáveis

  1. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para fornecimento de materiais de higiene pessoal, limpeza e descartáveis para atender às necessidades da Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas e da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher, Juventude e Diversidade, bem como de suas unidades, programas e serviços vinculados.MUNICIPIO DE REMANSO054 · Remanso/BA · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  2. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral natural sem gás, acondicionada em garrafões retornáveis de 20 litros e em copos descartáveis de 200 ml, bem como aquisição de vasilhames (garrafões retornáveis) de 20 litros, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais de Administração, Educação e de Desenvolvimento Social e da Cidadania do Município de Simões Filho/BA.MUNICIPIO DE SIMOES FILHO020 · Simões Filho/BA · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
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  6. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PRODUTOS DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DE TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA – BAHIAMUNICIPIO DE ESPLANADA031 · Esplanada/BA · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “descartaveis”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Juazeiro/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.

Itens publicados (10)

Item 1 · ACETATO DE CIPROTERONA 50 MG COMPRIMIDO

R$ 714,60

Quantidade: 180 · Unidade: COMP · Unitário: R$ 3,97 · Em andamento

Item 2 · AGULHA PARA CANETA APLICADORA DE INSULINA BD ULTRA-FINE 6 MM

R$ 78,00

Quantidade: 600 · Unidade: UND · Unitário: R$ 0,13 · Em andamento

Item 3 · ALDACTONE 25 MG COMPRIMIDO

R$ 66,60

Quantidade: 180 · Unidade: COMP · Unitário: R$ 0,37 · Em andamento

Item 4 · ARADOIS 50 MG COMPRIMIDO REVESTIDO

R$ 648,00

Quantidade: 360 · Unidade: COMP · Unitário: R$ 1,80 · Em andamento

Item 5 · ASPARTATO DE ORNITINA 0,6 G / G SACHÊ 5 G GRANULADO

R$ 68,64

Quantidade: 6 · Unidade: CX · Unitário: R$ 11,44 · Em andamento

Item 6 · BOLSA DE COLOSTOMIA CONVATEC DE UMA PEÇA DRENÁVEL

R$ 3.456,00

Quantidade: 240 · Unidade: UND · Unitário: R$ 14,40 · Em andamento

Item 7 · BOLSA DE UROSTOMIA COLOPLAST SENSURA 1 PEÇA RECORTÁVEL 10 -76 MM

R$ 3.024,00

Quantidade: 48 · Unidade: UND · Unitário: R$ 63,00 · Em andamento

Item 8 · CADARÇO SARJADO PARA FIXAÇÃO DE CÂNULA DE TRAQUEOSTOMIA 10 MMX10 M

R$ 19,62

Quantidade: 6 · Unidade: UND · Unitário: R$ 3,27 · Em andamento

Item 9 · CÂNULA PARA TRAQUEOSTOMIA COM CUFF NÚMERO 4,0 DESCARTÁVEL ESTÉRIL EM PVC SILICONIZADA TRANSPARENTE

R$ 120,18

Quantidade: 6 · Unidade: UND · Unitário: R$ 20,03 · Em andamento

Item 10 · CÂNULA PARA TRAQUEOSTOMIA TIPO SCHILEY COM CUFF NÚMERO 7,5 DESCARTÁVEL ESTÉRIL EM PVC SILICONIZADA

R$ 15,50

Quantidade: 1 · Unidade: UND · Unitário: R$ 15,50 · Em andamento