DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais de limpeza, higiene, conservação, copa, descartáveis e itens correlatos, destinados ao atendimento das necessidades administrativas e operacionais do Instituto de Previdência de Juazeiro/BA - IPJ.
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE JUAZEIRO · Instituto de Previdência de Juazeiro
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CompraDISPENSA N° 004Controle PNCP13410996000155-1-000009/2026Processo015-2026ÓrgãoINSTITUTO DE PREVIDENCIA DE JUAZEIROCNPJ do órgão13410996000155Unidade compradoraInstituto de Previdência de JuazeiroLocalJuazeiro/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/09/2026, 17:33Abertura11/09/2026, 08:00Encerramento15/09/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Contratação de sociedade advocatícia especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurí-dica em matéria de Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) ao Instituto de Previdência de Juazeiro – IPJ, compreendendo suporte consultivo, preventivo, administrativo e contencioso, com emissão de pareceres jurídicos, subsídios técnico-jurídicos para conferência de cálculos previdenciários, análise de processos administrativos previdenciários, acompanhamento de demandas judiciais e admi-nistrativas estratégicas, orientação normativa, assessoramento institucional perante órgãos de controle e capacitação de servido-res em temas relacionados ao RPPS, em conformidade com a legis-lação vigente, especialmente a Lei nº 9.717/1998, a Portaria MTP nº 1.467/2022 e demais normas aplicáveis.INEX 001 · Juazeiro/BA · Inexigibilidade · 24/04/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 4649-4/08Comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar
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