DispensaDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, REF. A PASSEIO TURISTICO COM OS IDOSOS DO CENTRO DE CONVIVENCIA MUNICIPAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Compra(14488) | 81-0Controle PNCP11149280000110-1-000083/2026Processo1814/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMASCNPJ do órgão11149280000110Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALLocalAloândia/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 13:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 5099-8/01Transporte aquaviário para passeios turísticos
- A DEMANDA VISA IMPLANTAR CAPACIDADE MUNICIPAL PRÓPRIA PARA A PRODUÇÃO PLANEJADA DE PEÇAS DE CONCRETO INTERTRAVADO (PAVERS), DESTINADAS À EXECUÇÃO, RECOMPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO DE CALÇADAS, PRAÇAS, ÁREAS DE CONVIVÊNCIA, PASSEIOS, CANTEIROS, ACESSOS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS COMPATÍVEIS COM ESSE TIPO DE PAVIMENTO, SEMPRE DE ACORDO COM PROJETO, ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO SETOR TÉCNICO COMPETENTE. ATUALMENTE O MUNICÍPIO NÃO DISPÕE DE ESTRUTURA PRODUTIVA CONSOLIDADA PARA ESSA FINALIDADE. A AQUISIÇÃO PODERÁ REDUZIR A DEPENDÊNCIA DE COMPRAS PONTUAIS DE PEÇAS PRONTAS, AMPLIAR A CAPACIDADE DE RESPOSTA DAS EQUIPES MUNICIPAIS, PERMITIR MELHOR PROGRAMAÇÃO DOS SERVIÇOS E FAVORECER A PADRONIZAÇÃO DIMENSIONAL E VISUAL DAS INTERVENÇÕES, DESDE QUE A PRODUÇÃO SEJA ACOMPANHADA DE CONTROLE DE DOSAGEM, ADENSAMENTO, DESFORMA, CURA, ARMAZENAMENTO E VERIFICAÇÃO DE QUALIDADE, JUNTAMENTE COM OS DEMAIS EQUIPAMENTOS, SERÁ POSSÍVEL FAZER A PODA E LIMPEZA NA PARTE DE JARDINAGEM QUE COMPÕEM, PRAÇAS E DEMAIS LOCALIDADES QUE DEMANDAM DE CUIDADOS ESPECÍFICOS DE FORMA PERIÓDICA.MUNICIPIO DE NIQUELANDIA15435 · Niquelândia/GO · Dispensa · 09/10/2026
- A DEMANDA VISA IMPLANTAR CAPACIDADE MUNICIPAL PRÓPRIA PARA A PRODUÇÃO PLANEJADA DE PEÇAS DE CONCRETO INTERTRAVADO (PAVERS), DESTINADAS À EXECUÇÃO, RECOMPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO DE CALÇADAS, PRAÇAS, ÁREAS DE CONVIVÊNCIA, PASSEIOS, CANTEIROS, ACESSOS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS COMPATÍVEIS COM ESSE TIPO DE PAVIMENTO, SEMPRE DE ACORDO COM PROJETO, ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO SETOR TÉCNICO COMPETENTE. ATUALMENTE O MUNICÍPIO NÃO DISPÕE DE ESTRUTURA PRODUTIVA CONSOLIDADA PARA ESSA FINALIDADE. A AQUISIÇÃO PODERÁ REDUZIR A DEPENDÊNCIA DE COMPRAS PONTUAIS DE PEÇAS PRONTAS, AMPLIAR A CAPACIDADE DE RESPOSTA DAS EQUIPES MUNICIPAIS, PERMITIR MELHOR PROGRAMAÇÃO DOS SERVIÇOS E FAVORECER A PADRONIZAÇÃO DIMENSIONAL E VISUAL DAS INTERVENÇÕES, DESDE QUE A PRODUÇÃO SEJA ACOMPANHADA DE CONTROLE DE DOSAGEM, ADENSAMENTO, DESFORMA, CURA, ARMAZENAMENTO E VERIFICAÇÃO DE QUALIDADE, JUNTAMENTE COM OS DEMAIS EQUIPAMENTOS, SERÁ POSSÍVEL FAZER A PODA E LIMPEZA NA PARTE DE JARDINAGEM QUE COMPÕEM, PRAÇAS E DEMAIS LOCALIDADES QUE DEMANDAM DE CUIDADOS ESPECÍFICOS DE FORMA PERIÓDICA.MUNICIPIO DE NIQUELANDIA15435 · Niquelândia/GO · Dispensa · 09/10/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS COMUNS DE ENGENHARIA DE URBANIZAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E PAISAGISMO DE PRAÇAS, PARQUES E CANTEIROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE PAISAGISMO, INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO E EXECUÇÃO DE PISOS, PASSEIOS E MEIOS FIOS.MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOURADA3 · Cachoeira Dourada/GO · Concorrência - Presencial · 18/09/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO GLOBAL DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, PASSEIOS PÚBLICOS, RAMPAS E ELEMENTOS DE ACESSIBILIDADE EM DIVERSAS RUAS DO DISTRITO DE SANTA MARIA, MUNICÍPIO DE FLORES DE GOIÁS — GO, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, TRANSPORTE, MOBILIZAÇÃO, DESMOBILIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO LOCAL, LIMPEZA E DEMAIS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À ENTREGA INTEGRAL DO OBJETO EM CONDIÇÕES DE USO, COM RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR 202628330007, PLANO DE AÇÃO 09032026-091980/2026.MUNICIPIO DE FLORES DE GOIAS(20441) | 13-0 · Flores de Goiás/GO · Concorrência - Eletrônica · 10/09/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO GLOBAL DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, PASSEIOS PÚBLICOS, RAMPAS E ELEMENTOS DE ACESSIBILIDADE EM DIVERSAS RUAS DO DISTRITO DE SANTA MARIA, MUNICÍPIO DE FLORES DE GOIÁS — GO, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, TRANSPORTE, MOBILIZAÇÃO, DESMOBILIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO LOCAL, LIMPEZA E DEMAIS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À ENTREGA INTEGRAL DO OBJETO EM CONDIÇÕES DE USO, COM RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR 202628330007, PLANO DE AÇÃO 09032026-091980/2026.MUNICIPIO DE FLORES DE GOIAS2 · Flores de Goiás/GO · Concorrência - Eletrônica · 09/09/2026
- A DEMANDA VISA IMPLANTAR CAPACIDADE MUNICIPAL PRÓPRIA PARA A PRODUÇÃO PLANEJADA DE PEÇAS DE CONCRETO INTERTRAVADO (PAVERS), DESTINADAS À EXECUÇÃO, RECOMPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO DE CALÇADAS, PRAÇAS, ÁREAS DE CONVIVÊNCIA, PASSEIOS, CANTEIROS, ACESSOS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS COMPATÍVEIS COM ESSE TIPO DE PAVIMENTO, SEMPRE DE ACORDO COM PROJETO, ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO SETOR TÉCNICO COMPETENTE. ATUALMENTE O MUNICÍPIO NÃO DISPÕE DE ESTRUTURA PRODUTIVA CONSOLIDADA PARA ESSA FINALIDADE. A AQUISIÇÃO PODERÁ REDUZIR A DEPENDÊNCIA DE COMPRAS PONTUAIS DE PEÇAS PRONTAS, AMPLIAR A CAPACIDADE DE RESPOSTA DAS EQUIPES MUNICIPAIS, PERMITIR MELHOR PROGRAMAÇÃO DOS SERVIÇOS E FAVORECER A PADRONIZAÇÃO DIMENSIONAL E VISUAL DAS INTERVENÇÕES, DESDE QUE A PRODUÇÃO SEJA ACOMPANHADA DE CONTROLE DE DOSAGEM, ADENSAMENTO, DESFORMA, CURA, ARMAZENAMENTO E VERIFICAÇÃO DE QUALIDADE.MUNICIPIO DE NIQUELANDIA15407 · Niquelândia/GO · Dispensa · 08/09/2026
- AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE ITAJÁ/GO, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA URBANA E NA ACESSIBILIDADE DOS PASSEIOS PÚBLICOSMUNICIPIO DE ITAJA12 · Itajá/GO · Pregão - Eletrônico · 27/07/2026
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- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO PARA CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS (CALÇADAS) COM PLENA ACESSIBILIDADE, BEM COMO PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO, VISANDO À MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA, SEGURANÇA E ACESSIBILIDADE DOS USUÁRIOS.MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE GOIAS173 · São Francisco de Goiás/GO · Dispensa · 02/06/2026