DispensaDivulgada no PNCP

REF: SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE DISPOSITIVO IMPLANTÁVEL PARA INTERCORRÊNCIA URINÁRIA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTALINA · FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Valor estimadoR$ 3.552,65
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Dados da publicação

Compra(4001) | 103-0Controle PNCP11166368000140-1-000042/2026Processo3960/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTALINACNPJ do órgão11166368000140Unidade compradoraFMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDELocalPontalina/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 09:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.