DispensaDivulgada no PNCP
REF: SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL TIPO NOVASOURCE GC - NESTLÉ 1000ML, ATENDIMENTO À SECRETARIA DE SAÚDE DE PONTALINA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTALINA · FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Dados da publicação
Compra(4121) | 192-0Controle PNCP11166368000140-1-000085/2026Processo10218/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTALINACNPJ do órgão11166368000140Unidade compradoraFMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDELocalPontalina/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 13:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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