DispensaDivulgada no PNCP
PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO NORTE-GO.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
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Compra(8599) | 28-0Controle PNCP11203159000120-1-000042/2026Processo3317/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão11203159000120Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDELocalSão Luiz do Norte/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 15:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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