DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviços de fornecimento e instalação de películas nas janelas dos setores da Fundação Escola de Governo – ENA
FUNDACAO ESCOLA DE GOVERNO - ENA · Fundação Escola de Governo
Dados da publicação
Compra107Controle PNCP11216929000179-1-000049/2026Processo26560ÓrgãoFUNDACAO ESCOLA DE GOVERNO - ENACNPJ do órgão11216929000179Unidade compradoraFundação Escola de GovernoLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/04/2026, 18:10Abertura30/04/2026, 18:03Encerramento04/05/2026, 18:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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