InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de Fátima Dani da Conceição, docente credenciado nos termos do Decreto nº 3.148, de 2010, para ministrar a turma 2 do curso Treinamento de CIPAA - NR5.com.
FUNDACAO ESCOLA DE GOVERNO - ENA · Fundação Escola de Governo
Dados da publicação
Compra67Controle PNCP11216929000179-1-000084/2026Processo28018ÓrgãoFUNDACAO ESCOLA DE GOVERNO - ENACNPJ do órgão11216929000179Unidade compradoraFundação Escola de GovernoLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 17:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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