GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Ministrar a disciplina Judicialização das Políticas Públicas no Curso de Pós-graduação Lato sensu em Gestão de Políticas Públicas, com aseguinte carga horária de nove horas-aula

FUNDACAO ESCOLA DE GOVERNO - ENA · Fundação Escola de Governo

Valor estimadoR$ 1.485,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra76Controle PNCP11216929000179-1-000087/2026Processo28129ÓrgãoFUNDACAO ESCOLA DE GOVERNO - ENACNPJ do órgão11216929000179Unidade compradoraFundação Escola de GovernoLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 18:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a FUNDACAO ESCOLA DE GOVERNO - ENA.

  1. Contratação de serviços especializados de infraestrutura computacional virtualizada, compreendendo recursos de processamento, memória, armazenamento, backup, monitoramento, suporte técnico e disponibilização de endereço IP.180 · Florianópolis/SC · Dispensa · 13/08/2026
  2. Armário para armazenamento de notebooks, incluindo projeto, fabricação, montagem e instalação, confeccionado em MDF branco de 18 mm, contendo 30 (trinta) compartimentos individuais. Cada compartimento deverá possuir dimensões internas mínimas de 12 × 30 × 45 cm, destinadas ao acondicionamento individual de notebooks. O móvel deverá possuir estrutura, divisórias, prateleiras, portas e ferragens reforçadas, dimensionadas para suportar, com segurança, a carga correspondente ao armazenamento simultâneo de 30 notebooks. Deverá portas, providas de duas fechaduras independentes, além de dispositivo para utilização de cadeado. O projeto executivo do mobiliário, incluindo as dimensões externas, detalhes construtivos e especificações técnicas necessárias à perfeita execução do objeto, será de responsabilidade da contratada.Garantia do material e do serviço: 12 meses Incluso a instalação117 · Florianópolis/SC · Dispensa · 10/08/2026
  3. Ministrar o Curso Estágio de Entradas Táticas com carga horária de 50 (cinquenta) horas-aula .75 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 05/08/2026
  4. Subscrição de licenças anuais de uso dos softwares Canva Pro e CapCut.296 · Florianópolis/SC · Dispensa · 04/08/2026
  5. Contratação do docente Igor Thiago Maux Lopes para ministrar o Curso Estágio de Entradas Táticas com carga horária de 50 (cinquenta) horas-aula.74 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 03/08/2026
  6. Contratação de Fátima Dani da Conceição, docente credenciado nos termos do Decreto nº 3.148, de 2010, para ministrar a turma 2 do curso Treinamento de CIPAA - NR5.com.67 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 29/07/2026
  7. Contratação do Professor Ramiro Zinder, para ministrar a disciplina Modelagem Contratual (18 horas aula) do Curso de Pós-Graduação Lato sensu em Governança e Controle da Regulação. As aulas acontecerão no período de 06 a 13 de agosto de 2026.71 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 28/07/2026
  8. Contratação do docente Vicente Cezar Ferreira Júnior para ministrar o Curso Estágio de Entradas Táticas.72 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 28/07/2026
  9. Contratação do docente Paulo Roberto Tavares Brandão para ministrar o Curso Estágio de Entradas Táticas73 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 28/07/2026
  10. Contratação por notória especialização de Fernando Cordeiro Calil para ministrar a Conferência Estratégias e Práticas em Funções Executivas, com a carga horária de 3 horas-aula, no formato online síncrono e com data a ser definida.68 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 24/07/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 9492-8/00Atividades de organizações políticas

  1. A aquisição de alimentação escolar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa de Suplementação Alimentar Escolar (PSAE) é de fundamental importância para garantir a nutrição adequada e o pleno desenvolvimento físico e intelectual dos alunos do Campus CANOINHAS. O fornecimento de refeições balanceadas contribui diretamente para a permanência e o sucesso dos estudantes no ambiente escolar, assegurando condições adequadas para o aprendizado e a participação nas atividades acadêmicas. Os programas PNAE e PSAE têm como objetivo proporcionar alimentação saudável e adequada aos alunos, levando em consideração suas necessidades nutricionais e respeitando as orientações de uma alimentação balanceada, rica em nutrientes essenciais para o crescimento e a aprendizagem. Além disso, a oferta de refeições de qualidade contribui para a redução da evasão escolar, pois favorece a concentração, o desempenho e o bem-estar dos estudantes. A execução do PNAE e PSAE no campus está alinhada com as políticas públicas voltadas para a promoção da saúde e educação, oferecendo suporte nutricional tanto para alunos em vulnerabilidade social quanto para aqueles que necessitam de uma suplementação alimentar específica, garantindo igualdade de condições para todos. Portanto, a aquisição de alimentos e o cumprimento das diretrizes do PNAE/PSAE são essenciais para a manutenção do ambiente escolar saudável, colaborando diretamente com a formação integral dos alunos e com a melhoria da qualidade do ensino oferecido pela instituição. Processo SIPAC: 23292.015801/2026-84INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA240 · Florianópolis/SC · Dispensa · 23/07/2026
  2. Aquisição de assinatura digital do jornal Valor Econômico, para uso institucional da Diretoria de Políticas Públicas, visando o acompanhamento de notícias e reportagens que impactam diretamente as políticas públicas e decisões estratégicas.Secretaria de Estado de Planejamento331 · Florianópolis/SC · Dispensa · 13/07/2026
  3. A aquisição de alimentação escolar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa de Suplementação Alimentar Escolar (PSAE) é de fundamental importância para garantir a nutrição adequada e o pleno desenvolvimento físico e intelectual dos alunos do Campus CANOINHAS. O fornecimento de refeições balanceadas contribui diretamente para a permanência e o sucesso dos estudantes no ambiente escolar, assegurando condições adequadas para o aprendizado e a participação nas atividades acadêmicas. Os programas PNAE e PSAE têm como objetivo proporcionar alimentação saudável e adequada aos alunos, levando em consideração suas necessidades nutricionais e respeitando as orientações de uma alimentação balanceada, rica em nutrientes essenciais para o crescimento e a aprendizagem. Além disso, a oferta de refeições de qualidade contribui para a redução da evasão escolar, pois favorece a concentração, o desempenho e o bem-estar dos estudantes. A execução do PNAE e PSAE no campus está alinhada com as políticas públicas voltadas para a promoção da saúde e educação, oferecendo suporte nutricional tanto para alunos em vulnerabilidade social quanto para aqueles que necessitam de uma suplementação alimentar específica, garantindo igualdade de condições para todos. Portanto, a aquisição de alimentos e o cumprimento das diretrizes do PNAE/PSAE são essenciais para a manutenção do ambiente escolar saudável, colaborando diretamente com a formação integral dos alunos e com a melhoria da qualidade do ensino oferecido pela instituição. Processo SIPAC: 23292.015801/2026-84INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA240 · Florianópolis/SC · Dispensa · 30/06/2026
  4. Contratação da palestrante Flavia Karine Rigo, para proferir as palestras Cannabis Medicinal na Fibromialgia: evidências clínicas e perspectivas para a saúde pública em Santa Catarina, e participar das mesas-redondas Políticas públicas para as pessoas com fibromialgia e acesso ao SUS, durante os Seminários Regionais Sobre Fibromialgia, a serem realizados nos municípios de Maravilha/SC, Ituporanga/SC, Jaraguá do Sul/SC e São Bento do Sul/SC entre os dias 20/03/2026 a 15/06/2026, conforme programação do evento.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINAInex 6 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 29/06/2026
  5. Solicitação de contratação do docente Marcello Beckert Zappellini para ministrar a disciplina Ética e Políticas Públicas, do Curso de Pós-Graduação em Gestão de Políticas Públicas, com carha horária de 36 horas-aula nos dias 08, 09, 15, 16, 22, 23, 29 e 30/07/2026FUNDACAO ESCOLA DE GOVERNO - ENA55 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 18/06/2026
  6. Aquisição de assinatura digital do jornal Folha de São Paulo, para uso institucional da Diretoria de Políticas Públicas, visando o acompanhamento de notícias e reportagens que impactam diretamente as políticas públicas e decisões estratégicasSecretaria de Estado de Planejamento330 · Florianópolis/SC · Dispensa · 10/06/2026
  7. Contratação da palestrante Suzana da Rosa Tolfo, para participar como debatedora em mesa-redonda no I Seminário Catarinense de Orientadores Educacionais, Administradores e Supervisores Escolares, os Desafios da Escola do Século XXI: Dimensões Políticas, Formativas, Inclusivas e Digitais, no dia 2 de junho, em Florianópolis/SC.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINAInex 132 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 01/06/2026
  8. Contratação de profissional para palestra Cuírlombismo como sonho ancestral de futuros: estéticas, poéticas, políticas além do cânone colonial e 4h/a de Oficina: Sonhar o fim do mundo: infâncias e antirracismo na mediação literária. Em 25 e 26/06/2026 no CEART. Público estudantes, educadoras/es, artistas, outros.FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESC704 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 28/05/2026
  9. Ministrar a Disciplina Implementação de Políticas Públicas e Burocracia do Curso de Pós-Graduação em Gestão de Políticas Públicas.FUNDACAO ESCOLA DE GOVERNO - ENA50 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 27/05/2026
  10. Contratação da palestrante Kálita Silveira Nunes, para proferir a palestra Tratamento multidisciplinar e integrado para pessoas com fibromialgia, e participar das mesas-redondas Políticas públicas para as pessoas com fibromialgia e acesso ao SUS, durante os Seminários Regionais Sobre Fibromialgia, a serem realizados nos municípios de Maravilha/SC, Ituporanga/SC, Jaraguá do Sul/SC e São Bento do Sul/SC entre os dias 20/03/2026 a 15/06/2026, conforme programação do evento.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINAInex 14 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 04/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “politicas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Florianópolis/SC.