DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada o Fornecimento de massa asfáltica tipo CBUQ, para a manutenção de pavimentos (tapa-buraco), em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana.
MUNICIPIO DE TORITAMA · PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA
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Compra010Controle PNCP11256054000139-1-000029/2026Processo009/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TORITAMACNPJ do órgão11256054000139Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMALocalToritama/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/05/2026, 15:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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