DispensaDivulgada no PNCP
Ata de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de pragas urbanas (englobando desinsetização, desratização e descupinização), executados mediante aplicações mensais programadas em área edificada de aproximadamente 5.000m2 da Superintendência Regional de Recife (SUREG/RE) do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), com fornecimento de mão de obra, insumos, materiais, equipamentos, EPIs e ferramentas necessários, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações, condições e quantidades detalhadas neste documento e em seus anexos.
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS · MPE-COMPANHIA DE PESQUISA D RECURSOS MINERAIS
Dados da publicação
Compra17Controle PNCP00091652000189-1-000415/2026Processo48086.003047/2026-04ÓrgãoCOMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAISCNPJ do órgão00091652000189Unidade compradoraMPE-COMPANHIA DE PESQUISA D RECURSOS MINERAISLocalRecife/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/10/2026, 12:40Abertura09/10/2026, 12:00Encerramento15/10/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme Termo de Referência anexo.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.