DispensaDivulgada no PNCP
A prestação de serviços técnicos especializados de arquitetura e/ou engenharia para a elaboração de Projeto Luminotécnico destinados à implantação da iluminação decorativa e cenográfica do evento Natal de Jesus 2026.
MUNICIPIO DE TORITAMA · PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA
Dados da publicação
Compra035Controle PNCP11256054000139-1-000072/2026Processo035ÓrgãoMUNICIPIO DE TORITAMACNPJ do órgão11256054000139Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMALocalToritama/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2026, 11:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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