DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados no apoio administrativo referente aos instrumentos de gestão (Plano Municipal de Saúde - PMS, Programação Anual de Saúde - PAS, Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior - RDQA e Relatório Anual de Gestão - RAG), alimentação e acompanhamento dos sistemas de gestão (InvestSUS, E-Gestor, DigiSUS Gestor, Sistema De Apoio À Implementação de Políticas Em Saúde - SAIPS e Sistema de Monitoramento de Obras - SISMOB). Orientações técnicas sobre os recursos federais, estaduais e municipais da saúde. Orientações sobre os serviços da atenção Primaria a Saúde e Atenção especializadas. Consultoria ao conselho municipal de saúde.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Dados da publicação
Compra(418) | 4-0Controle PNCP11266993000164-1-000024/2026Processo25/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão11266993000164Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDELocalTocantinópolis/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/05/2026, 15:09Abertura19/01/2026, 08:00Encerramento09/02/2026, 07:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.
- Atendimento e tratamento de pessoas com espectro autista, visando oferecer terapias ocupacionais, com integração sensorial e utilizando métodos DENVER,ABA. PEC e TEACEH, com foco no Neurodesenvolvimento Infantil, atuação na Avaliação, Diagnóstico, Reabilitação e Habilitação nas áreas da Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Psicologia, Psicopedagogia, Neuropsicopedagogia, Musicoterapia, Fisioterapia, Nutrição, Aparelhos Auditivos e Equoterapia, que estimulem a reabilitação cognitiva e habilidades pedagógicas das crianças autistas(292) | 4-0 · Tocantinópolis/TO · Credenciamento · 10/08/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio diagnóstico por meio da realização de exames laboratoriais, destinados aos pacientes da Rede Municipal de Saúde de Tocantinópolis/TO, de forma complementar às ações e serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), contemplando coleta, análise, emissão de laudos e entrega de resultados, conforme quantitativos estimados, especificações técnicas.(500) | 10-0 · Tocantinópolis/TO · Pregão - Eletrônico · 22/07/2026
- [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio diagnóstico por meio da realização de exames laboratoriais, destinados aos pacientes da Rede Municipal de Saúde de Tocantinópolis/TO, de forma complementar às ações e serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), contemplando coleta, análise, emissão de laudos e entrega de resultados, conforme quantitativos estimados, especificações técnicas.10 · Tocantinópolis/TO · Pregão - Eletrônico · 22/07/2026
- Credenciamento de pessoa(s) física(s) e jurídica(s) para a prestação de serviços de transporte rodoviário de passageiros (pacientes e acompanhantes legais autorizados) no itinerário Tocantinópolis/TO – Palmas/TO (ida e volta), exclusivo a usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) residentes do Município de Tocantinópolis e regulados para o destino supracitado, oriundos do Fundo Municipal de Saúde de Tocantinópolis.(498) | 1-0 · Tocantinópolis/TO · Credenciamento · 21/07/2026
- Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos especializados em cirurgias eletivas (cirurgia geral e anestesiologia) por ato completo, consultas médicas ambulatoriais especializadas e assistência multiprofissional em diversas áreas de atuação, visando atender de forma complementar às demandas da Rede Municipal de Saúde Pública do Fundo Municipal de Saúde de Tocantinópolis/TO.(496) | 2-0 · Tocantinópolis/TO · Credenciamento · 16/07/2026
- Contratação de empresa especializada para fornecimento de 64 (sessenta e quatro) unidades de tablets novos, destinados à modernização das atividades operacionais e de campo dos ACS e ACE do Fundo Municipal de Saúde de Tocantinópolis/TO.(474) | 9-0 · Tocantinópolis/TO · Pregão - Eletrônico · 30/06/2026
- [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para fornecimento de 64 (sessenta e quatro) unidades de tablets novos, destinados à modernização das atividades operacionais e de campo dos ACS e ACE do Fundo Municipal de Saúde de Tocantinópolis/TO.09 · Tocantinópolis/TO · Pregão - Eletrônico · 30/06/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Tecnologia da Informação, compreendendo a instalação, migração e hospedagem do sistema Prontuário Eletrônico do Cidadão (e-SUS APS PEC) em ambiente de nuvem (cloud computing) de alta performance, incluindo a implementação de rotinas de backup automatizado, suporte técnico especializado, manutenção preventiva e corretiva do ambiente operacional, bem como a integração do mecanismo de autenticação da Rede GOV.BR, visando promover maior segurança, disponibilidade, modernização e alinhamento às diretrizes de Governo Digital para o Fundo Municipal de Saúde de Tocantinópolis/TO.(455) | 11-0 · Tocantinópolis/TO · Dispensa · 25/05/2026
- [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Tecnologia da Informação, compreendendo a instalação, migração e hospedagem do sistema Prontuário Eletrônico do Cidadão (e-SUS APS PEC) em ambiente de nuvem (cloud computing) de alta performance, incluindo a implementação de rotinas de backup automatizado, suporte técnico especializado, manutenção preventiva e corretiva do ambiente operacional, bem como a integração do mecanismo de autenticação da Rede GOV.BR, visando promover maior segurança, disponibilidade, modernização e alinhamento às diretrizes de Governo Digital para o Fundo Municipal de Saúde de Tocantinópolis/TO.011 · Tocantinópolis/TO · Dispensa · 22/05/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio diagnóstico por meio da realização de exames laboratoriais, destinados aos pacientes da Rede Municipal de Saúde de Tocantinópolis/TO, de forma complementar às ações e serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), contemplando coleta, análise, emissão de laudos e entrega de resultados, conforme quantitativos estimados, especificações técnicas.(419) | 5-0 · Tocantinópolis/TO · Dispensa · 20/05/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 7020-4/00Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica
- Contratação de empresa especializada ou profissional habilitado para a prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria jurídica ao Município de Tocantinópolis/TO, visando ao suporte jurídico-administrativo aos órgãos da Administração Pública Municipal, compreendendo a emissão de pareceres jurídicos, elaboração de estudos e manifestações jurídicas, acompanhamento e resposta a demandas judiciais e extrajudiciais, elaboração de petições, recursos e demais peças processuais, representação e defesa dos interesses do Município perante órgãos do Poder Judiciário, Ministérios Públicos, Tribunais de Contas, órgãos da Administração Pública direta e indireta, autarquias e demais entidades públicas, bem como a orientação técnica aos gestores municipais e a prática de todos os atos necessários à adequada defesa dos interesses da Administração Pública Municipal, observada a legislação vigente.MUNICIPIO DE TOCANTINOPOLIS(473) | 24-0 · Tocantinópolis/TO · Inexigibilidade · 29/06/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria técnica e administrativa ao Fundo Municipal de Educação de Tocantinópolis/TO, compreendendo o gerenciamento dos programas e sistemas do PDDE Básico, bem como a orientação, acompanhamento e apoio na elaboração das prestações de contas dos Programas PNAE, PNATE, PDDE, QSE e demais convênios firmados com o MEC/FNDE, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO(464) | 9-0 · Tocantinópolis/TO · Dispensa · 19/06/2026
- [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria técnica e administrativa ao Fundo Municipal de Educação de Tocantinópolis/TO, compreendendo o gerenciamento dos programas e sistemas do PDDE Básico, bem como a orientação, acompanhamento e apoio na elaboração das prestações de contas dos Programas PNAE, PNATE, PDDE, QSE e demais convênios firmados com o MEC/FNDE, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO009 · Tocantinópolis/TO · Dispensa · 19/06/2026
- [LICITANET] - Contratação de empresa especializada no Fornecimento de escovas laterais e centrais compatíveis com o Caminhão Varredeira Volkswagen 17.230 CRM 4X2 - Placa: RSC-5F43, destinadas à manutenção da operacionalidade da frota de limpeza pública do Município de Tocantinópolis/TO, conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência.MUNICIPIO DE TOCANTINOPOLIS016 · Tocantinópolis/TO · Dispensa · 15/05/2026
- Contratação, por inexigibilidade de licitação, da locação de imóvel residencial/comercial situado na Rua Tocantins, nº 829, Setor Sabóia, esquina com a Rua 01, CEP 77900-000, na cidade de Tocantinópolis – TO, com área aproximada de 100 m², composto por 07 (sete) cômodos, em perfeito estado de conservação, para instalação de (especificar finalidade), conforme vistoria técnica anexo do DFD.MUNICIPIO DE TOCANTINOPOLIS(402) | 3-0 · Tocantinópolis/TO · Inexigibilidade · 05/05/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de engenharia, consistentes na elaboração, desenvolvimento e compatibilização dos projetos técnicos necessários à Recapeamento de ruas e avenidas na área urbana no município de Tocantinópolis/TO - instrumento 984105 - MINISTERIO DAS CIDADES, e Construção da quadra poliesportiva no município de Tocantinópolis/TO - instrumento 983211 - MINISTERIO DO ESPORTE no Município de Tocantinópolis – TO, em conformidade com as normas técnicas vigentes, diretrizes da Administração Pública e legislação aplicável.MUNICIPIO DE TOCANTINOPOLIS(404) | 5-0 · Tocantinópolis/TO · Dispensa · 05/05/2026
- Aquisição de produtos químicos, reagentes químicos, produtos para laboratório, de acordo com as especificações técnicas, condições, quantidades e padrões de desempenho e qualidade estabelecidas no Termo de Referência a fim suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Tocantinópolis TO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE(442) | 6-0 · Tocantinópolis/TO · Pregão - Eletrônico · 15/04/2026
- [LICITANET] - Aquisição de produtos químicos, reagentes químicos, produtos para laboratório, de acordo com as especificações técnicas, condições, quantidades e padrões de desempenho e qualidade estabelecidas no Termo de Referência a fim suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Tocantinópolis TO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE06 · Tocantinópolis/TO · Pregão - Eletrônico · 14/04/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de logística e execução dos serviços de coleta, acondicionamento, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos de serviços de saúde, incluindo resíduos infectantes, químicos, perfuro cortantes e materiais congêneres, gerados pelos Estabelecimentos de Saúde vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Tocantinópolis – TO, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, em conformidade com a legislação sanitária, ambiental e normas técnicas vigentes.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE(396) | 2-0 · Tocantinópolis/TO · Dispensa · 28/01/2026
- Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos para fins de estruturação da SEPEA e da assistência técnica e extensão rural através do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins ? RURALTINS.SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA90052/PE/SEPEA · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026