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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de engenharia, consistentes na elaboração, desenvolvimento e compatibilização dos projetos técnicos necessários à Recapeamento de ruas e avenidas na área urbana no município de Tocantinópolis/TO - instrumento 984105 - MINISTERIO DAS CIDADES, e Construção da quadra poliesportiva no município de Tocantinópolis/TO - instrumento 983211 - MINISTERIO DO ESPORTE no Município de Tocantinópolis – TO, em conformidade com as normas técnicas vigentes, diretrizes da Administração Pública e legislação aplicável.

MUNICIPIO DE TOCANTINOPOLIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINOPOLIS

Valor estimadoR$ 126.233,33
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Dados da publicação

Compra(404) | 5-0Controle PNCP01224716000135-1-000042/2026Processo26/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TOCANTINOPOLISCNPJ do órgão01224716000135Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINOPOLISLocalTocantinópolis/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/05/2026, 11:39Abertura13/01/2026, 08:00Encerramento06/02/2026, 07:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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  4. Aquisição de 05 (cinco) Veículos Automotores Novos, Zero Quilômetro, tipo caminhonete pick-up cabine dupla com tração 4x4, organizados em Lote Único, destinados a atender às necessidades Operacionais e Administrativas da Prefeitura Municipal de Tocantinópolis (PM-TO), Fundo Municipal de Educação (FME) e Fundo Municipal de Saúde (FMS), bem como a eventual adesão por órgãos e entidades não participantes (caronas), conforme Especificações, Quantitativos e Condições Estabelecidas no Termo de Referência constante neste Edital e Anexos.(508) | 18-0 · Tocantinópolis/TO · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
  5. Contratação de empresa especializada para execução de obras de recapeamento asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) nas ruas Horácio Negreiro trecho 01 e 02, professor Virgilho, da Prata, Sergipe, enfrente a Policia, Trav. Horácio Negreiro, Ceará, Rua Paraíba e 21 de abril do município de Tocantinópolis – TO, compreendendo serviços de preparação da base, aplicação de pintura de ligação, fornecimento e aplicação de CBUQ, compactação, sinalização e demais serviços complementares necessários à perfeita execução da obra, conforme projetos, planilhas orçamentárias, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro.(504) | 2-0 · Tocantinópolis/TO · Pregão - Eletrônico · 21/08/2026
  6. Contratação de Empresa Especializada para Prestação de serviços de Comunicação Visual Artística, artes plásticas e intervenções artísticas, compreendendo a execução de pinturas de desenhos artísticos, paisagens, grafite, projeção visual de desenhos e pintura de logomarcas, destinados à revitalização bem como criação para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Tocantinópolis/TO.(502) | 28-0 · Tocantinópolis/TO · Dispensa · 22/07/2026
  7. [LICITANET] - Aquisição de padrões de energia completos monofásicos, nos tamanhos de 5 (cinco) metros e 7 (sete) metros, destinados à propriedade, manutenção e uso contínuo do sistema de iluminação pública do Município de Tocantinópolis – TO, destinados a atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Tocantinópolis – TO.16 · Tocantinópolis/TO · Pregão - Eletrônico · 22/07/2026
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  4. Prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, com notória especialização, voltados à inteligência arrecadatória e gestão de passivos fiscais. A atuação é estritamente administrativa perante a Receita Federal do Brasil (RFB), Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).MUNICIPIO DE TOCANTINOPOLIS(457) | 12-0 · Tocantinópolis/TO · Inexigibilidade · 28/05/2026
  5. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Tecnologia da Informação, compreendendo a instalação, migração e hospedagem do sistema Prontuário Eletrônico do Cidadão (e-SUS APS PEC) em ambiente de nuvem (cloud computing) de alta performance, incluindo a implementação de rotinas de backup automatizado, suporte técnico especializado, manutenção preventiva e corretiva do ambiente operacional, bem como a integração do mecanismo de autenticação da Rede GOV.BR, visando promover maior segurança, disponibilidade, modernização e alinhamento às diretrizes de Governo Digital para o Fundo Municipal de Saúde de Tocantinópolis/TO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE(455) | 11-0 · Tocantinópolis/TO · Dispensa · 25/05/2026
  6. [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Tecnologia da Informação, compreendendo a instalação, migração e hospedagem do sistema Prontuário Eletrônico do Cidadão (e-SUS APS PEC) em ambiente de nuvem (cloud computing) de alta performance, incluindo a implementação de rotinas de backup automatizado, suporte técnico especializado, manutenção preventiva e corretiva do ambiente operacional, bem como a integração do mecanismo de autenticação da Rede GOV.BR, visando promover maior segurança, disponibilidade, modernização e alinhamento às diretrizes de Governo Digital para o Fundo Municipal de Saúde de Tocantinópolis/TO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE011 · Tocantinópolis/TO · Dispensa · 22/05/2026
  7. Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados no apoio administrativo referente aos instrumentos de gestão (Plano Municipal de Saúde - PMS, Programação Anual de Saúde - PAS, Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior - RDQA e Relatório Anual de Gestão - RAG), alimentação e acompanhamento dos sistemas de gestão (InvestSUS, E-Gestor, DigiSUS Gestor, Sistema De Apoio À Implementação de Políticas Em Saúde - SAIPS e Sistema de Monitoramento de Obras - SISMOB). Orientações técnicas sobre os recursos federais, estaduais e municipais da saúde. Orientações sobre os serviços da atenção Primaria a Saúde e Atenção especializadas. Consultoria ao conselho municipal de saúde.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE(418) | 4-0 · Tocantinópolis/TO · Dispensa · 20/05/2026
  8. Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços técnicos especializados em gestão pública, com a finalidade de auxiliar na execução, acompanhamento, assessoria, capacitação e elaboração da prestação de contas dos recursos dos programas PNAE, PNATE e PDDE, bem como dos termos de compromisso firmados com o FNDE, vinculados ao Fundo Municipal de Educação de Tocantinópolis.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO(417) | 4-0 · Tocantinópolis/TO · Dispensa · 14/05/2026
  9. Contratação de empresa para aquisição de fogos de artifício para utilização em shows pirotécnicos em eventos festivos e culturais, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Tocantinópolis, conforme Calendário de Eventos 2026 e especificações constantes no Termo de Referência.MUNICIPIO DE TOCANTINOPOLIS(438) | 11-0 · Tocantinópolis/TO · Dispensa · 04/05/2026
  10. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE BUEIRO TUBULAR DE CONCRETO, DIÂMETRO NOMINAL DE 1.000 MM (DN 1000), COM EXTENSÃO TOTAL DE 8,00 METROS, DESTINADO À TRANSPOSIÇÃO DE DRENAGEM SOB ESTRADA VICINAL, NA LOCALIDADE LAJINHA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINS – TO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS À PREPARAÇÃO DA FUNDAÇÃO, EXECUÇÃO DO BERÇO, ASSENTAMENTO E ALINHAMENTO DOS TUBOS, EXECUÇÃO DAS JUNTAS E VEDAÇÃO, ACABAMENTOS E LIMPEZA FINAL, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS.MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINS(253) | 26-0 · Porto Alegre do Tocantins/TO · Dispensa · 30/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “tecnico, engenharia”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Tocantinópolis/TO. A lista foi completada com outras cidades de TO.